Após 6 anos, mulher descobre que não é mãe biológica da filha; Justiça entende que houve troca de bebês

O ex-companheiro registrou a criança e ajudou financeiramente nos primeiros anos, mas não manteve contato próximo com ela. Em 2020, a mãe foi surpreendida com um processo, movido pelo homem, no qual pedia a exclusão do nome dele do registro da criança. O motivo: o pai havia feito um exame de DNA, que comprovou que a menina não era filha dele.

Consternada com a situação, Geruza decidiu fazer um exame de DNA para comparar o próprio sangue e o da criança. O resultado chocou a mulher. Não havia possibilidade de a menina ser filha biológica dela (imagem abaixo).

Após a descoberta, Geruza foi à Justiça pedir o pagamento de indenização pelo governo do DF, devido aos danos causados pela situação. Em defesa, o governo disse que a mulher não apresentou provas de que houve negligência na atuação dos servidores do hospital.

Segundo o Executivo local, “foram adotados todos os procedimentos adequados para o nascimento da filha da autora, não havendo nenhum elemento que permita aferir a veracidade das alegações da autora quanto à possível troca dos bebês na maternidade”.

No entanto, ao analisar o caso, o juiz Alessandro Marchio Bezerra Gerais entendeu que ficou comprovada a troca das crianças.

“Como não é razoável presumir que a troca tenha ocorrido em momento posterior à alta da autora da maternidade sem que ela percebesse (até porque, com o tempo, as feições do bebê vão se definindo), reputo devidamente comprovado que a sua filha biológica foi trocada quando do seu nascimento no estabelecimento hospitalar supra apontado”, diz na decisão.

Ainda de acordo com o magistrado, “não é difícil imaginar o estado de permanente angústia e ansiedade pela qual passa a autora desde que o fato veio à tona”.

“EM UMA SITUAÇÃO COMO ESTA, EM QUE NÃO SE SABE SEQUER SE O FILHO BIOLÓGICO ESTÁ VIVO, E CASO ESTEJA, SE ESTÁ SENDO CRIADO E EDUCADO EM CONDIÇÕES DIGNAS, CRIA-SE UMA SÉRIE DE INCERTEZAS QUE A AUTORA EVENTUALMENTE PODERÁ CARREGAR PARA O RESTO DE SUA VIDA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS INCLUSIVE PARA A SUA FORMA DE SE RELACIONAR E INTERAGIR COM AS PESSOAS MAIS PRÓXIMAS.”

Além da ação na Justiça, a família também registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil. O caso está sendo investigado há um ano pela 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina. Segundo o delegado, todos os envolvidos já foram ouvidos.

Na semana passada, Geruza foi intimada a fazer um novo teste de DNA. Desta vez, o exame será realizado no Instituto de Pesquisa de DNA Forense da Polícia Civil.

A mãe afirma que a filha já sabe da situação. “Ela é muito inteligente. Ela percebeu e eu mesmo contei, mesmo sem ajuda de um psicólogo. Não tinha mais como esconder dela”, conta Geruza.

“AFETOU A FAMÍLIA INTEIRA. COM ESSE PROBLEMA, ESSE ERRO DO HOSPITAL. E EU QUERIA CONTAR PARA NÃO OCORRER COM OUTRAS FAMÍLIAS. PARA NINGUÉM PASSAR PELO QUE EU ESTOU PASSANDO POR QUE É MUITO DOLORIDO. VOCÊ FAZER VÁRIAS PERGUNTAS E NÃO TER NENHUMA RESPOSTA”, DIZ.

Confira o posicionamento da Procuradoria-Geral do DF sobre o caso:

“A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) informa que já recorreu da Decisão.”

Confira o posicionamento da Secretaria de Saúde do DF sobre o caso:

“A Secretaria de Saúde informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo.

É importante ressaltar que esses casos correm em segredo de justiça, e sempre que notificada, a pasta fornece todas as informações necessárias às autoridades judiciais.

Por fim, a secretaria destaca que está à disposição da justiça para os devidos esclarecimentos.”