Homem que matou filho chora na primeira audiência e MP-AC deve pedir absolvição depois de laudo constatar surto psicótico

O crime ocorreu na madrugada do dia 13 de agosto do ano passado na casa da família no bairro Bahia Nova, na capital acreana. A mãe só percebeu que o filho estava morto pela manhã, quando foi no quarto das crianças.

A mãe da criança, que também foi ouvida na audiência, contou que ele sempre foi um bom pai e que cuidava do filho. Para o promotor do caso, Carlos Pescador, disse que foi uma audiência difícil.

“Ele chorou a audiência inteira, falou que realmente ouviu vozes, disse que tem histórico familiar de doença mental. A mãe da criança relatou que ele nunca foi violento com a criança, que tinha uma boa relação com o filho. Existe um laudo que determina que ele era absolutamente incapaz de entender o que estava fazendo. Então, o Ministério Público vai pedir que ele seja absolvido impropriamente, ou seja, com pedido para que seja imposta uma medida de segurança de caráter ambulatorial. Vimos que era um pai que estava muito arrependido do que fez. Que, realmente, não foi alguém que premeditou aquilo, foi alguém doente”, disse o promotor.

Um laudo apontou que o pai possuía doença mental quando cometeu o crime em agosto do ano passado. O exame de insanidade mental havia sido feito em dezembro do ano passado por determinação judicial a pedido da defesa do réu e o resultado foi anexado ao processo em junho deste ano.

O laudo constatou que, na época do crime, Arsenio apresentava transtorno psicótico causado do consumo de drogas.

“Conclui-se que, ao tempo da ação, o periciado apresentava incapacidade completa de entendimento e autodeterminação. Considerado inimputável pelo crime praticado. Necessita de acompanhamento psiquiátrico e psicológico em regime ambulatorial”, pontua o laudo.

No laudo, o perito médico respondeu a algumas perguntas feitas pelo Ministério Público do estado a respeito da sanidade mental do réu. Veja:

• Cristiano Lima Arsênio, ao tempo da ação, era portador de doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou desenvolvimento mental retardado?
• Sim. Portador de doença mental.
• Em caso positivo, qual a doença ou anomalia psíquica?
• Ao tempo da ação apresentava transtorno psicótico decorrente do consumo de múltiplas substâncias.
• Em razão da doença/anomalia psíquica, Cristiano Lima Arsênio era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato (homicídio praticado por arma branca) ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?
• Sim. Inteiramente incapaz de entender e de determinar-se.
• O periciando possui periculosidade criminal ou social? Em que nível ou grau?
• Possui atualmente baixa periculosidade e risco futuro de violência elevado.

Na época do pedido para que o réu passasse por exame psiquiátrico, a defesa dele apresentou à Justiça prontuários emitidos pelo Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) que comprovam que o acusado chegou a ser internado, em janeiro de 2019, após um surto psicótico.

Arsenio foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelo crime de homicídio com as qualificadoras de futilidade, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e ainda destituição do poder familiar. A Justiça aceitou a denúncia e ele virou réu no processo.

O acusado foi preso em flagrante no mesmo dia do crime. Ele ainda tentou fugir, mas foi contido, preso e levado para a Delegacia de Flagrantes por policiais civis da 1ª Regional da capital. Ele chegou rindo à delegacia.

Logo após o pedido para que a prisão em flagrante fosse convertida em prisão preventiva, a Defensoria Pública do Estado (DPE), que fez a defesa inicial do acusado, chegou a pedir a liberdade provisória dele, já que ele era réu primário.

Além disso, alegou que ele vinha enfrentando problemas de dependência química, e que vinha sofrendo perturbações mentais em razão de crises de abstinência.

Além do menino de 5 anos, o outro filho do casal, um bebê de 5 meses, dormia no berço ao lado do irmão.

Em depoimento na delegacia, o servente de pedreiro falou que teve um surto pela abstinência de drogas, foi na cozinha pegar uma faca e seguiu para o quarto dos filhos.

Após degolar o filho mais velho, o suspeito voltou para a cama, deitou ao lado da mulher e dormiu até de manhã, segundo informou o delegado responsável pelo caso, Frederico Tostes, na época.

Na época das investigações, além do acusado, a polícia ouviu também a mãe das crianças e um pastor, para quem Arsênio estava trabalhando. No depoimento, o suspeito não demonstrou arrependimento, segundo a polícia.

“Falou que há três semanas deixou de usar drogas, na abstinência teve uma perturbação mental e fez isso. Não ficou muito claro no depoimento, não falou muito. Disse que de madrugada pegou a faca e cortou o pescoço da criança. Perguntei se ele se arrependeu e disse: ‘não é tão simples assim’. Não quis falar que estava arrependido. Sem arrependimentos”, explicou o delegado.

O suspeito teria ainda ligado para o pastor, mas não falou nada e desligou o telefone.

A mulher afirmou à polícia que o marido sempre foi cuidadoso com os filhos e nunca agrediu eles. Ainda segundo o delegado informou na época, a mulher contou que estava dormindo e não ouviu nada. Quando acordou pela manhã foi que viu a criança já sem vida.