POLÍCIA
Fux suspende habeas corpus de condenados na Boate Kiss, que podem ser presos
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, aceitou, nesta terça-feira (14), o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pedindo a suspensão do habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados no julgamento da Kiss, na sexta-feira (10). Com isso, eles podem ser presos.
“Defiro o pedido liminar, com fundamento no §7º do art. 4º da Lei 8.437/92, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Habeas Corpus nº 70085490795 (0062632- 23.2021.8.21.7000), pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de haja o cumprimento imediato das penas atribuídas aos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, pelo Tribunal do Júri”, decidiu Fux.
Entenda o Caso
Na última sexta-feira (10), os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão foram condenados no julgamento da tragédia que aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul (RS).
As condenações valeriam a partir de seu anúncio, apesar disso, um habeas corpus preventivo, concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a um dos réus impede o cumprimento imediato das penas.
O advogado de defesa de Elissandro Spohr, responsável pelo pedido de habeas corpus preventivo criticou o recurso do MP-RS. Jader Marques publicou um vídeo nas redes sociais em que defende que não há uma matéria constitucional em discussão e que não há risco a ordem e segurança.
Apesar disso, a decisão de Fux deve ser mantida.
As penas dos acusados ficaram assim:
• Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate): 22 anos e 6 meses de reclusão
• Mauro Londero Hoffmann (também sócio): 19 anos e 6 meses de reclusão.
• Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira): 18 anos de reclusão
• Luciano Bonilha Leão (auxiliar da banda): 18 anos de reclusão
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Com informações de Bruna Ostermann, da CNN
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