POLÍCIA
Menina de 13 anos é abusada sexualmente dentro de ônibus
Um homem de 22 anos foi preso em flagrante por abusar sexualmente de uma menina de 13 anos em um transporte público, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba mineiro. O assédio foi denunciado durante o trajeto por passageiros nessa segunda-feira (17/1).
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
O que é assédio sexual?
O que é estupro contra vulnerável?
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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