GERAL
Iapen prorroga suspensão de visitas em presídios até que casos de Covid-19 diminuam
Em nota divulgada na tarde desta sexta-feira (28), o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC) prorrogou a suspensão da visita familiar nos estabelecimentos penais da capital e o interior do Acre por um período de 15 dias a contar do dia 30 de janeiro de 2022 ou até que sobrevenha situação que comprovadamente apresente queda dos números de infectados pela Covid-19.
A decisão considera o Decreto Governamental Nº 5.465, de 16 de março de 2020, “que versa sobre medidas a serem adotadas no estado do Acre para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19”.
Ainda segundo o governo, ficam mantidas as seguintes atividades internas vinculadas às rotinas penitenciárias desde que necessárias: escoltas e saídas externas anteriormente agendadas, requisições do Poder Judiciário, requisições das funções essenciais à justiça e daquelas que tenham caráter emergencial;
“Ficam mantidos, ainda, os atendimentos de advogados junto aos seus clientes presos e, desde que autorizados pelos diretores das unidades prisionais, a entrega de materiais destinados às pessoas privadas de liberdade, resumindo-se estritamente e nos casos excepcionais aos materiais de higiene pessoal e comum. Permanecem as recomendações sanitárias, de orientação dos órgãos/entidades oficiais do Poder Público”, finaliza a nota assinada por Arlenilson Cunha, presidente do Iapen.