AC estuda criar ‘voucher’ para agilizar entrega de uniformes a mais de 140 mil alunos da rede pública

Vale por meio de um QR Code com dados da escola e do aluno deve ser entregue no ato da matrícula aos pais. SEE deve cadastrar malharias interessadas em fornecer fardamento.

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) estuda criar um “Voucher Uniforme Escolar” para agilizar a logística de entrega do fardamento dos mais de 140 mil estudantes das escolas públicas estaduais do Acre.

A ideia é que seja criado um vale ou autorização por meio de QR Code contendo os dados da escola e do aluno matriculado. Esse voucher vai ser entregue aos pais ou responsáveis do ato da matrícula para que o recebimento do uniforme seja efetuado diretamente nas empresas credenciadas.

Nos anos letivos anteriores, o fardamento era adquirido pela secretaria em numerações variadas e entregue diretamente aos alunos nas escolas. Com a mudança, vai ser possível o pai ir direto até a malharia credenciada mais próxima de sua casa e pedir o uniforme em tamanho adequado ao seu filho.

Objetivo, segundo a secretária, é garantir maior transparência, agilidade e controle de logística nesse processo.

A Educação informou que a proposta ainda está em fase de elaboração e tratativas com a Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). Isso porque o credenciamento das malharias interessadas na fabricação dos uniformes, vai ser feito por meio de chamamento público.

O chefe do departamento de gestão de redes da SEE, Aberson Carvalho, disse que a proposta vai contemplar todos os alunos da rede pública estadual, entre eles os do ensino fundamental I e II e do ensino médio. Além dos estudantes das escolas militares, que possuem fardamento específico.

“O governo está fazendo o chamamento público para poder credenciar as redes de malharias para poder fazer todo esse trabalho de produção e entrega das fardas. O que diferencia este momento é que, no ato da matrícula, os pais irão receber seu voucher e vão fazer a retirada do fardamento na malharia credenciada mais próxima e, com isso, terá facilidade nesse processo. Acredito que esse projeto vai ser lançado na próxima semana”, afirmou

Ano letivo 2022

Algumas escolas da rede pública estadual que atrasaram o início do ano letivo de 2021 por conta de paralisação devem concluir as aulas no próximo dia 19 de fevereiro. Por isso, a previsão para início do ano letivo de 2022 está para abril deste ano com as aulas 100% presenciais este ano.

As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março de 2020, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. A partir de então, os alunos tiveram acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.

Em outubro do ano passado, as aulas foram retomadas de forma presencial, após quase dois anos de ensino remoto. Na época, 127 escolas não retornaram com as aulas por conta de obras inacabadas e outros problemas.

Matrículas

No último dia 15 de janeiro, o governo divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), uma instrução normativa que estabelece o calendário escolar para o ano letivo de 2022, com prazos para matrículas, rematrículas e transferências dos alunos do ensino fundamental, médio e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme o cronograma, o período de rematrículas iniciou no dia 3 de janeiro e encerrou no dia 28 de janeiro. A solicitação on-line de matrículas para alunos novos da Educação Básica anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio também foi até dia 28 de janeiro. A mesma data também vale para a transferência interna dos alunos.

As matrículas para alunos novos na modalidade EJA ocorrem entre 1º de março a 1º de abril. O envio das listas dos alunos que serão encaminhados das escolas municipais para as escolas estaduais ocorre entre 21 a 25 de fevereiro.

Ainda há calendário específico para os alunos de escolas indígenas com período de renovação de matrículas, novas matrículas e transferência, que ocorre entre 28 de março a 1º de abril. Para os alunos da zona rural, o período de transferência das escolas do campo é de 1º a 4 de março; renovação de matrículas de 7 a 11 de março; matrículas para alunos novos de 14 a 25 de março.