Após aumento no inicio da pandemia, divórcios caem 41%

Em ano de pandemia, os acreanos se divorciaram menos, segundo o IBGE. O número de separações caiu 41% entre 2019 e 2020, saindo de um total de 926 para 525 divórcios consolidados. A maioria dos processos é consensual no Acre.

Esse número é bem maior que o resultado nacional: o número de divórcios concedidos no país caiu 13,6% em 2020 na comparação com o ano anterior. Em 2019, essa queda havia sido de 0,5%, interrompendo três anos consecutivos de crescimento. Com a retração, foram realizados 331,2 mil divórcios em 2020, o menor número desde 2015.

Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil e complementam as informações publicadas em novembro do ano passado. No Acre, a faixa etária que mais se divorcia está entre os 30 e 39 anos para homens e mulheres. Na imensa maioria dos casos, a guarda dos filhos, quando o casal os tem, fica com a mulher. A guarda compartilhada, no entanto, vem crescendo nos últimos anos.

“Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia. Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de divórcios em 2020. Foi um ano atípico”, diz a gerente das Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner, do IBGE. As dificuldades na coleta também justificam o adiamento da divulgação dos dados relativos aos divórcios, como foi explicado na nota técnica, também publicada hoje.

Enquanto os divórcios judiciais tiveram queda de 17,5% em um ano, os extrajudiciais, ou seja, aqueles feitos em cartórios, aumentaram 1,1%. Para a gerente da pesquisa, algumas pessoas podem ter procurado os cartórios pelas dificuldades no acesso às varas judiciais durante a pandemia. Mas nem todos os divórcios podem ser feitos pela via administrativa.

“Há critérios para que os divórcios extrajudiciais aconteçam. Eles precisam ser consensuais, e, na maioria dos estados, não são feitos quando o casal tem filhos menores de idade”, explica a pesquisadora.

Em 2020, foram registrados 215 divórcios a cada 100 mil habitantes com 20 anos ou mais e, no momento da decisão, as mulheres tinham, em média, 40 anos e os homens, 43. Quase metade (49,8%) dos casamentos que acabaram em divórcio em 2020 tinha menos de dez anos. É um aumento significativo em relação a 2010, quando essa proporção era de 37,4%.