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CONCURSO

Concurso DPE AC Defensor vigente até março; remoção interna iniciada

Publicado em

concurso DPE AC Defensor para a Defensoria Pública do Estado do Acre foi publicado em 2017. A prorrogação aconteceu em 2020, vigente até março de 2022. Além disso, o órgão iniciou o processo de remoção interna de membros.

O V Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público ofertou 15 vagas imediatas.

O planejamento e organização do certame foi de responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE.

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Veja ao longo deste conteúdo mais informações do concurso DPE AC Defensor:

  • Situação atual
  • Remuneração e benefícios
  • Cargos e vagas
  • Carreira
  • Último concurso
  • Etapas de prova
  • Resumo do concurso
  • Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso DPE AC: situação atual

A prorrogação foi publicada no Diário do Estado no dia 13 de fevereiro de 2020.

De acordo com o documento, o certame foi prorrogado por mais dois anos, ou seja, ficará válido até 6 de março 2022.

Veja a imagem abaixo:

Concurso DPE AC: prorrogado!

Concurso DPE AC: prorrogado.

Concurso DPE AC: remuneração e benefícios

A carreira de Defensor Público possui cinco níveis, a remuneração varia de R$ 20.000,00 até R$ 29.282,00.

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Veja logo abaixo a progressão salarial.

Concurso DPE AC: cargos e vagas

DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
Vagas: 15
Jornada de trabalho: 40h
Principais atribuições: as atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, no art. 134 e parágrafos; na Constituição do Estado do Acre, de 3 de outubro de 1989 e suas alterações, no art. 126; no art. 108 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, alterada pela Lei Complementar Federal nº 132, de 7 de outubro de 2009; e no art. 11 e incisos da Lei Complementar Estadual nº 158/2006, com alterações decorrentes da Lei Complementar Estadual nº 216, de 30 de agosto de 2010.

Concurso DPE AC: carreira

Requisitos

Para ocupar o cargo de Defensor Público, os candidatos devem comprovar, no mínimo, três anos de prática forense; além disso, é necessário possuir registro na Ordem dos advogados do Brasil – OAB.

Atribuições

As atribuições do cargo de Defensor Público são as definidas na Constituição Federal, no art. 134 e parágrafos; na Constituição do Estado do Acre, de 3 de outubro de 1989 e suas alterações, no art. 126; no art. 108 da Lei Complementar Federal n.º 80/1994, alterada pela Lei Complementar Federal n.º 132, de 7 de outubro de 2009; e no art. 11 e incisos da Lei Complementar Estadual nº 158/2006, com alterações decorrentes da Lei Complementar Estadual nº 216, de 30 de agosto de 2010.

Último concurso DPE AC Defensor

Veja abaixo os detalhes das avaliações realizadas.

Concurso DPE AC: etapas

  1. Primeira fase: prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
  2. Segunda fase: provas escritas específicas, de caráter eliminatório e classificatório.
  3. Terceira fase: prova escrita específica, de caráter eliminatório e classificatório.
  4. Quarta fase: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
  5. Quinta fase: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova escrita objetiva

A prova escrita objetiva foi de caráter classificatório e eliminatório, a prova foi composta de 100 questões de múltipla escolha com cinco questões e apenas uma correta.

Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direito do Idoso;
Direito do Consumidor;
Direitos Humanos;
Direitos Difusos e Coletivos; e
Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Acre.

Provas escritas específicas

As provas escritas objetivas consistiu na produção de uma peça processual e duas questões. Veja logo abaixo as disciplinas cobradas

P2 – Prova Escrita Específica

1ª parte- 1 peça processual em matéria cível
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Administrativo;
Direito do Consumidor;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direitos Humanos; e
Direitos Difusos e Coletivos.

2ª parte – 2 peça processual em matéria cível
Direito Administrativo;
Direitos Humanos; e(ou)
Direitos Difusos e Coletivos;
Direito do Consumidor; e
Direito da Criança e do Adolescente.

P3 – Prova Escrita Específica

1ª parte – 1 peça processual em matéria cível
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito da Criança e do Adolescente; e
Direitos Humanos.

2ª parte – 2 questões discursivas em matéria penal
Direito Processual Penal;
Direito Constitucional;
Direito da Criança e do Adolescente; e
Direitos Humanos.

Prova oral

A prova oral aconteceu em sessão pública sendo avaliados os seguintes quesitos: articulação do raciocínio, poder de síntese, emprego da linguagem técnico-jurídica, o uso correto do vernáculo, a postura e a dicção do candidato.

Avaliação de títulos

Os aprovados na etapa de prova oral foram convocados para a última fase de avaliação de títulos.

Veja logo abaixo os títulos avaliados:

Concurso DPE AC: avaliação de títulos!

Concurso DPE AC: avaliação de títulos!

Concurso DPE AC Defensor: materiais gratuitos

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Resumo do concurso DPE AC

concurso DPE AC Defensor Defensoria Pública do Estado do Acre
Situação atual Homologado
Banca organizadora Cebraspe
Cargos Defensor Público
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado do Acre
Número de vagas 15 vagas
Remuneração R$ 20.000,00
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do último edital DPE AC Defensor

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