Janelas partidárias abrem nesta quinta-feira; veja o que pode mudar no Acre

A chamada janela partidária, período previsto em calendário eleitoral para que deputados estaduais e federais, visando às eleições de outubro, podem trocar de partido sem sofrer sanções ou a perda do mandato por “infidelidade partidária”, começa a valer nesta quinta-feira (3) e vai até o dia 1º de abril deste ano.

No Acre, a medida deverá permitir alterações no quadro partidário, fazendo com que pelo menos duas deputadas federais da bancada acreana – Mara Rocha e Vanda Milani – mudem oficialmente de sigla. A medida pode provocar mudanças também na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

Outros políticos com mandatos, como o prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, também podem aproveitar a oportunidade e migrar para outras siglas. Reeleito pelo MDB, o prefeito vinha anunciando que em abril, dentro de 30 dias, renunciaria ao cargo para ser candidato a deputado federal pelo PSD, partido de seu aliado Sérgio Petecão, senador reeleito em 2018 e que em 2022 quer chegar ao governo do Estado tentando atropelar o atual governador, Gladson Cameli, que é candidato à reeleição. O problema é que, nos últimos dias, Mazinho tem dito que, se houver chances de seu nome vir a ser aprovado em prévias internas do partido, ele permaneceria no MDB para disputar o Governo do Estado. Caso não seja indicado, ele deve voltar ao antigo plano de sair do MDB para o PSD e apoiar seu amigo Petecão, conforme já anunciou.

Mara Rocha, eleita pelo PSDB, embora continue filiada ao Partido, continua uma estranha no ninho tucano ao ponto de ter sido impedida de votar nas prévias que indicaram o governador de São Paulo, João Dória, como candidato à presidência, numa tumultuada convenção em Brasília, no ano passado. Imagens da convenção mostram a deputada batendo boca com Manuel Pedro Correia, o “Correinha”, seu ex-aliado e atual presidente regional da sigla, com o qual ela e seu irmão, o vice-governador Major Rocha (PSL), estão oficialmente rompidos.

Pré-candidata ao governo do Estado, Mara Rocha deve aproveitar a janela partidária para, enfim, se filiar ao PL (Partido Liberal). Mas, em relação a isso, Brasília acabou por despejar baldes de água no chope dos irmãos Rocha, com a filiação à sigla do presidente Jair Bolsonaro, que vai disputar à reeleiçao pelo Pl. É que o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, permitiu que o presidente Jair Bolsonaro entregue a sigla PL no Acre a grupo do senador Márcio Bttar (PSL), cuja ex-esposa, Márcia Bittar, é pré-candidata ao Senado e deve ter o PL como sua sigla. Neste caso, Mara Rocha ficaria mais uma vez com sérias dificuldades partidárias, mesmo se deixasse o PSDB. E permanecer no PSDB ela até poderia, mas sem poder disputar cargos, talvez nem mesmo à reeleição por ter quebrado todas as pontes com a direção local e nacional do Partido ao se revelar a mais bolsonarista de todos os bolsonaristas que integram a bancada do Acre no Congresso Nacional. Como diz a música de Paulinho da Viola, “Ninguém volta ao que acabou”.

A deputada Vania Milani, eleita pelo Solidariedade, tem uma situação mais tranquila. Pré-candidata ao Senado, ela deve disputar o cargo pelo Prós, partido ao qual deve se filiar levando também o filho, o médico e secretário de Meio Ambiente, Israel Milani, que deve ser candidato a deputado federal em seu lugar.

Na Assembleia Legislativa, também deverá haver mudanças partidárias com a abertura da chamada janela partidária. Uma delas deverá ser a saída da deputada estadual Maria Antônia, eleita pelo Prós, que passará a ser comandado no Estado pela família Milani, para algum partido da base do Governo Gladson Cameli na Assembleia.

A janela partidária também mexerá no tabuleiro das bancadas na Câmara dos deputados. Entre as mudanças aguardadas, deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro sinalizam que deixarão suas siglas para reforçar a base congressista do mandatário no pleito de outubro deste ano.

Nomes como Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Éder Mauro (PSD-PA) e Stephanes Júnior (PSD-PR) são cotados para integrar o Partido Liberal (PL).

De acordo com o deputado federal Junior Bozzella (SP), vice-líder do PSL na Câmara e que já andou pelo Acre tentando aparar arestas locais da sigla, a expectativa é de que a ala bolsonarista que integra a sigla se converta ao PL. Ele relembra que além da oficialização do União Brasil, existe ainda um histórico de disputas internas dentro da sigla após confronto entre o presidente do partido, Luciano Bivar, e o chefe do Planalto.

“A expectativa é que toda a ala mais próxima do presidente deve deixar o PSL a partir de amanhã. É uma ‘dança das cadeiras’ natural da política. É necessário fazer as contas e avaliar cada território estadual, e por isso outros nomes devem aguardar até o final da janela partidária para se manifestar sobre uma saída”, afirmou.

Fortes aliados de Jair Bolsonaro, os congressistas Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis, Carla Zambelli já sinalizaram possível filiação à nova legenda, e devem se movimentar nos próximos dias.
A janle a partidária surgiu do fato de que, no voto proporcional, os mandatos pertencem às siglas. Portanto, mudanças fora do período de janela partidária podem produzir sanções aos políticos, chegando até mesmo à perda do mandato. Por isso, a Justiça Eleitoral estabelece um momento em que as trocas podem ocorrer sem o risco de tais consequências.

As maiores trocas que são esperadas agora referem-se à formação do União Brasil, partido resultante da fusão do DEM com o PSL. Todo o grupo bolsonarista que era filiado ao PSL deve deixar o novo partido, que tem uma posição de independência com relação ao governo.

Após a fusão, o União Brasil tornou-se o maior partido da Câmara, com 81 deputados. Mas se estima que pelo menos 25 deputados alinhados a Bolsonaro devam deixar a legenda rumo ao PL.