Preso tem rosto deformado após tiros de borracha

Após levar os tiros, Luiz precisou passar por cirurgias de reconstrução da face e vai entrar na Justiça contra o que alega ter sido uso excessivo da força pelas autoridades de segurança que cuidam do presídio. Depois de passar pelos procedimentos médicos, o interno voltou para o CPP. A advogada do detento pediu que ele fosse transferido para o regime domiciliar depois das agressões, com uso de tornozeleira eletrônica, mas a solicitação foi indeferida pela juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury.

Segundo a magistrada, o pedido foi indeferido porque Luiz não se encaixa nos requisitos para receber o benefício. “Pontuo, no entanto, que está sendo elaborada pela Seape, as listagens dos internos que preenchem todos os requisitos estabelecidos por este Juízo, os quais estão sendo beneficiados gradativamente. Portanto, indefiro, por ora, o pedido”, afirmou a magistrada.

O que teria motivado os tiros

No mesmo documento que nega o pedido da defesa do interno, está anexa a comunicação de ocorrência disciplinar do dia 2 de março de 2022, que dá a versão dos policiais que teria motivado o uso das balas de borracha. Segundo o texto foi necessário o uso de armamento não-letal para separar uma briga de facas entre os presos.

“Durante a intervenção, o reeducando foi atingido em seu nariz por instrumento de menor potencial ofensivo (bala de borracha), fato que lhe causou lesões e encaminhamento a hospital, onde permanece internado”, diz o texto, assinado em 9 de março.

Todavia, a defesa do interno nega essa versão e afirma que os internos estava arrumando a cama das celas quando começaram os tiros.

“Meu cliente estava dormindo na hora que os agentes informaram que estava na hora do banho de sol. Os internos começaram a organizar as camas, eles falaram que não tinha necessidade e que era pra ir logo [para o pátio]. Como [os presos] não foram na hora, [os policiais] começaram a atirar. O Luiz estava dormindo, foi pro corredor ver o que estava acontecendo e foi surpreendido com duas balas no rosto, uma na testa e outra no nariz”, narrou a advogada Luiza Barreto Braga, que representa Luiz.

A defensora vai pedir que os policiais envolvidos sejam ouvidos novamente, dessa vez com a presença dos advogados do interno, e, caso seja comprovado o uso excessivo da força, pedirá a exoneração dos policiais.

“Isso não pode acontecer, se eles continuarem trabalhando isso vai continuar acontecendo, não foi a primeira vez”, protestou a advogada. Em junho de 2021, o Metrópoles revelou vídeos que mostram policiais penais espancando um interno da Papuda, as agressões aconteceram no Presídio do Distrito Federal 1 (PDF 1).

Questionada, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) afirmou que “a situação está sendo apurada” e se alguma irregularidade for constatada, “o servidor será responsabilizado”. A secretaria lembrou que a juíza da VEP enviou ofício a procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão.

Leia a íntegra da nota da Seape:

“Houve uma briga de facas e para cessar as agressões os policiais penais fizeram uso progressivo da força, infelizmente um tiro de borracha acabou atingindo o rosto do custodiado acidentalmente.