Bolsonaro volta a criticar PL das Fake News: “Criaria um monstrengo”

“O recado que eu posso dar: só pelo relator, deputados e deputadas, é para rejeitar o projeto. O relator é do Partido Comunista do Brasil. Vocês acham que vem alguma coisa boa de parlamentar do PCdoB, ou do PSol ou do PT?”, disse o presidente.

A proposta já passou pelo Senado, mas terá de voltar para análise dos senadores, já que o relator na Câmara modificou alguns pontos.

Em linhas gerais, o texto prevê a fixação de pena de 1 a 3 anos e multa para quem promover ou financiar, mediante uso de contas robôs e outros meios, a disseminação em massa de mensagens que contenham fake news.

Outra alteração em relação ao texto do Senado é a inclusão de dispositivo prevendo que a imunidade parlamentar em relação a opiniões será estendida às redes sociais.

Os provedores de serviços de mensagens instantâneas, como WhatsApp e Telegram, terão que limitar a distribuição massiva de conteúdo e mídia. Listas de transmissão só poderão ser encaminhadas e recebidas por pessoas que estejam identificadas, ao mesmo tempo, nas listas de contatos dos remetentes e destinatários.

Além disso, o texto também equipara as plataformas digitais aos veículos de comunicação, e afirma que elas precisam ter representantes jurídicos no Brasil.