MPAC cobra dos municípios implantação da política de proteção e defesa civil

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu por videoconferência gestores municipais, nesta terça-feira (12), para discutir acerca da necessidade de desenvolvimento de ações de proteção e defesa civil nos 22 municípios que compõem o estado.

A reunião foi convocada pelo Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD), coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Paula.

Participaram prefeitos, vice-prefeitos, secretários e coordenadores municipais de Defesa Civil, além de promotores de Justiça que atuam nos municípios e do coordenador estadual da Defesa Civil, coronel James Joyce Gomes. O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que é também presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), também tomou parte.

Preocupada com a precariedade e ausência desses serviços no interior, situação constatada principalmente com as cheias do início do ano, a coordenadora do GPRD chamou os representantes de todos os municípios acreanos, com o propósito de cobrar a implantação ou melhoria das políticas municipais de proteção e defesa civil contra riscos e desastres.

No encontro de hoje, a promotora quis conhecer a situação de cada município nessa área e ouvir as pessoas que estão à frente. Ela deu o prazo de 30 dias para cada gestor remeter informações a respeito da estruturação das coordenadorias de Defesa Civil em suas cidades, qualificação do seu corpo funcional e legislação municipal pertinente ao tema.

Para Patrícia Paula, o importante não é só dispor desse serviço, mas também escolher pessoas capacitadas para gerir. Por isso ela vai averiguar o perfil profissional dos coordenadores municipais. Além disso, ela quer desenvolver, em parceria com a Coordenação Estadual de Defesa Civil, capacitações para gestores e técnicos da área.

“A Defesa Civil nos municípios é muito fragilizada. O problema é muito grave, porque esses municípios não estão preparados para eventos extremos como os desastres naturais, inclusive a implantação desse serviço facilita a entrada de recursos”, afirmou.

O prefeito de Rio Branco destacou que é importante que cada cidade possa ter uma coordenação de Defesa Civil, cuja atuação se faz em articulação com outros órgãos e cujo responsável deva ser qualificado e disposto a se doar totalmente. “Não é nomear simplesmente porque é amigo, compadre. É nomear uma pessoa que tenha vontade, que não tenha hora, porque a defesa civil é de manhã, de tarde, de noite”, disse Bocalom.