GERAL
Novas regras aprovadas para o uso do capacete: Motociclistas poderão andar sem o equipamento?
Quem tem o costume de pilotar moto, conhece muito bem a importância dos capacetes. Entretanto, ainda existem algumas pessoas que não utilizam o equipamento. Sendo assim, para regulamentar as questões de segurança, o Contran estabelece as regras necessárias.
O Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, é o responsável por estabelecer as regras gerais de segurança para automóveis, motoristas e o trânsito em geral. Agora, o órgão trouxe novidades para os motociclistas.
O que muda no uso de capacete pelos motociclistas?
Recentemente, o Contran divulgou a decisão de novas regras para aqueles que dirigem motocicletas. Dessa maneira, o Código Brasileiro de Trânsito está com novidades. Por esse motivo, é necessário ficar atento para evitar tomar multa e colocar a segurança em risco.
Assim, a partir de agora, o órgão estabelece novas regras para o equipamento capacete. Sendo assim, passa a ser obrigatório que cada um dos utilizados possua um selo de certificação. O mesmo deve ser responsabilidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.
Com isso, a segurança do motociclista fica maior, pois é possível certificar de que o produto tem qualidade. Com certeza, os equipamentos que recebem esse tipo de selo passam por diversos tipos de testagens que garantem a segurança.
Novas regras no uso de capacete por motociclistas?
Além disso, outra obrigatoriedade será a presença de componentes retrorrefletivos. Eles auxiliam na visibilidade da presença do motociclista.
Ou seja, em ambientes com iluminação não muito boa, a interação da iluminação do veículo que está atrás ou ainda do lado, fazem com que o capacete seja visualizado com mais facilidade. Assim, os adesivos devem estar presentes na lateral e também na parte posterior do mesmo.
Por fim, mas não menos importante, ainda é necessário citar que outra mudança.
Novo capacete para motociclistas?
Muitas pessoas estão querendo saber se é verdade a necessidade de um novo capacete para motociclistas.
A necessidade de manter afivelado a cinta inferior do equipamento. Em outras palavras, agora é obrigatório o capacete específico para motos.
Ou seja, o equipamento deve estar afixado à cabeça pela cinta jugular bem como pelo engate.
Ainda, a viseira segue sendo obrigatória e podendo ser substituída apenas por óculos de proteção.
Qual a multa?
No caso de um motorista infringir as novas regras, existem multas que podem ser aplicadas. A primeira delas é em relação à falta do equipamento. No caso do próprio motorista ou então carona sem capacete, o mesmo pode acabar tendo a Carteira Nacional de Habilitação suspensa. Além disso, haverá necessidade de pagar multa que pode chegar ao valor de R$ 293,47 reais.
Ademais, os motociclistas que mesmo estando de capacete faltarem com alguma das regras citadas acima também podem ser punidos. Nesses casos cabe multa de R$ 130,16 reais. Sendo assim, é importante ficar atento ao cumprimento da regra tanto pelo motorista como também pelo carona.
Por fim, aqueles que tiverem problemas quanto ao mau ajuste do equipamento na cabeça poderão sofrer penalidades, com multa no valor de até R$ 88,38.
É importante lembrar, contudo, que todas as modalidades de pilotos e passageiros devem usar o capacete. São eles, por exemplo: motocicletas, ciclomotor, quadriciclo, motoneta, entre outros.
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