BRASIL
MAPA inclui pintado na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção
A Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 148, de 07 de junho de 2022, incluiu o Pseudoplatystoma corruscans, mais conhecido como “Pintado”, na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável (VU). A portaria refere-se apenas ao peixe da espécie de Pintado que ocorre nas Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, Paraguai, Paraná e Uruguai, porém, as proibições se aplicam para todo o território nacional.
Para as outras espécies conhecidas como Pintados e Surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibições de pesca, devendo ser respeitada apenas as legislações vigentes relacionadas à defesa e ao tamanho mínimo de captura.
As espécies da Lista ficam protegidas integralmente, proibindo a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. A nova Lista, assim como as proibições associadas, entram em vigor a partir de 6 de setembro de 2022.
Fonte: Agroplus.tv
Fonte: AgroPlus
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