Nota do TSE provoca perplexidade entre os militares

Os militares que atuam no Ministério da Defesa consideraram pouco clara parte das explicações divulgadas nesta terça-feira (19) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que a Corte Eleitoral afirma já ter analisado as três propostas técnicas apresentadas pelos militares na CTE (Comissão de Transparência das Eleições). A informação foi compartilhada com o blog de forma reservada.

Como é de amplo conhecimento, qualquer sistema eletrônico é suscetível a ataques externos e internos. Portanto, da nota do TSE, causou perplexidade aos militares a afirmação de que as práticas de segurança do Tribunal “evitam a incidência de ataques internos”, o que não é, segundo o senso comum, possível.

Além disso, segundo esses militares, não há transparência suficiente por parte do TSE para analisar a efetividade das práticas adotadas pelo Tribunal no desenvolvimento dos sistemas utilizados.

Para esses militares, caso não fosse necessário o aprimoramento da segurança e da transparência do processo eleitoral, não haveria a necessidade de o Tribunal ter criado a CTE, que tem, justamente, o objetivo de receber propostas de especialistas que contribuam nesse sentido.

Outro ponto muito criticado pelos militares é a contradição entre a nota do TSE e o que recomendam as resoluções do próprio Tribunal. De acordo com a resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, o Teste de Integridade deve ser realizado nas condições normais de utilização das urnas, o que não ocorre atualmente, já que esse teste é feito nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), ou seja, fora das condições do momento da votação.