Licença de pescador amador ou esportivo tem novas atualizações com layout e QR Code dinâmico

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo e entre as novidades da carteirinha está a implementação do QR Code, que irá permitir que qualquer agente fiscalizador confirme a autenticidade das licenças emitidas. 

Além disso, ainda foi implantada a automatização na liberação das licenças para os pescadores amadores ou esportivos optarem pelos pagamento via PIX ou cartão de crédito. As novas licenças também serão emitidas com novo layout, dentro dos padrões determinados pelo Mapa. 

Com as novas alterações, o tempo entre as solicitações e as emissões das licenças definitivas será reduzido, tornando mais fácil o acesso do cidadão ao serviço. 

A SAP/Mapa realiza a emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo para as categorias de pesca e desembarcada. As taxas anuais para essas categorias variam de R$ 20 a R$ 60. Homens e acima de 65 anos e mulheres acima de 60 não precisam pagar as taxas anuais. 

Após a solicitação da categoria e informar dados como CPF, data de nascimento e outros. Na próxima etapa, será preciso informar o estado e local onde realiza a pesca, quais apetrechos e iscas utilizadas e se possui barco próprio. Depois de fornecer todas essas informações, serão disponibilizados os dados para o pagamento da licença.

A Licença para Pesca Amadora emitida pela SAP/Mapa tem validade de um ano em todo território nacional. 

Fonte: AgroPlus