GERAL
Instagram terá que fornecer dados de usuário no Acre para possibilitar intimação na Justiça
O Instagram terá que fornecer os dados da pessoa que administra um perfil direcionado aos alunos de uma faculdade particular de Rio Branco. A decisão é da 5ª Vara Cível de Rio Branco, que deferiu o pedido liminar para possibilitar a intimação da pessoa responsável para responder pela acusação de ofensas na rede social.
Segundo a Justiça, uma aluna denunciou que estaria vítima de postagens difamatórias no perfil, que lhe causaram danos morais. Segundo os autos, não é possível identificação do responsável por meio do perfil na rede social, “impedindo a identificação de imediato para a qualificação da parte no polo passivo da demanda”.
A juíza Olívia Ribeiro estabeleceu prazo de 10 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 ao Instagram.
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