GERAL
Serviços de IPTV serão bloqueados pela Anatel? Brasileiros que usam o sinal podem ser presos?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) segue forte contra a pirataria no Brasil. De acordo com membros da Agência, a partir de 2023 estará em vigor uma nova estratégia de fiscalização contra os serviços de IPTV. Em suma, a Anatel deve passar a bloquear tais serviços de forma automática, sem sequer precisar de uma liminar na justiça.
Segundo o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, é provável que a definição da estratégia de “bloqueio administrativo” aconteça já no 1° semestre do ano que vem. A seguir, saiba mais sobre.
Bloqueio dos serviços de IPTV
Em resumo, essa ação deve permitir a operadora de banda larga derrube os endereços IP e DNS sem a necessidade de uma ordem judicial. Ou seja, irá precisar apenas do comando das Agências reguladoras Ancine e Anatel. Tal ação mudaria a logística atual que necessita que uma ordem judicial seja iniciada, o que atrasa drasticamente o processo de bloqueio.
Isso ganha ainda mais força com o apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). Isso porque, segundo Jonas Antunes, diretor da entidade, essa é uma estratégia muito importante para o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.
Por fim, informações atestam que a Anatel, com o apoio da Polícia Civil por meio da Operação 404, tem conseguido combater fortemente a pirataria no Brasil desde 2019. Só no ano passado, por exemplo, cerca de 3 milhões de produtos irregulares apreendidos. Dentre os principais, destacam-se as caixinhas de TV Box, além de celulares, carregadores e fones de ouvido sem fio.
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