O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu devolver o comando do Pros ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda (foto em destaque), que foi eleito para o cargo em julho de 2022. A decisão é dessa quarta-feira (3/8).
No domingo (31/7), o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, havia concedido a liderança da legenda a Eurípedes Júnior, fundador do partido. Na decisão, ele disse que não viu provas suficientes para justificar a saída do político.
Em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária e acusa o fundador da sigla de desvios milionários
Na decisão de quarta, Ferreira considera os argumentos apresentados pelo vice-presidente da Corte, mas afirma que a ação carece de análise pelas instâncias precedentes. Assim, o STJ ainda não teria competência para apreciá-las.
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“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida”, diz o ministro.
E segue: “Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”.
Candidatura de Marçal
Com a reviravolta na Justiça e o retorno de Holanda, a candidatura de Pablo Marçal na disputa pelo Palácio do Planalto deve se manter em pé. Ele teve o nome oficializado pelo Pros no último domingo (31), contudo, após a decisão do ministro Mussi, do STJ, a renúncia foi dada como certa.
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