Defensora pública geral do Acre, Simone Santiago participa de cerimônia de posse do novo presidente do TSE em Brasília

Na noite desta terça-feira, 16, a defensora pública do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago, prestigiou a sessão solene de posse do novo presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, ministros Alexandre de Moraes e Enrique Ricardo Lewandowski.

A cerimônia contou com a presença de autoridades dos três poderes da República, representantes das instituições acreanas, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Francisco Djalma, defensoras e defensores gerais de todo o país e demais convidados.

Durante a solenidade, o papel fundamental da Defensoria Pública para promoção do Estado democrático de Direito, foi frisado pelo ministro Alexandre de Moraes. A defensora-geral, Simone Santiago, representou a DPE/AC. “É uma honra ter sido convidada para participar da posse da nova presidência do TSE. Desejo que os ministros tenham sucesso nessa importante missão de garantir o exercício da democracia no Brasil”, disse.

Perfis dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Com informações: EM, TP/CM