Após 14 anos preso injustamente, homem consegue provar inocência

Sidinei de Souza Santos Júnior foi condenado, no final de 2021, a 6 anos e meio de prisão por assalto a mão armada. Ele chegou a ficar seis meses no Complexo de Bangu (RJ), antes de ser liberado em junho por uma revisão criminal constatar a inocência.

Sidinei, homem negro de 46 anos, passou 14 anos tentando provar que não havia roubado, à mão armada, um carro de propriedade do Poder Judiciário. Na época vigilante do Tribunal de Justiça (TJ), ele estava a caminho do trabalho quando o veículo de serviço de uma juíza foi roubado por dois homens na porta da casa do motorista dela, em São Gonçalo (RJ).

O episódio foi em abril de 2008. Um mês depois, o motorista disse que reconheceu o vigilante como um dos assaltantes no prédio do TJ. A partir daí, abriu-se um processo sem nenhuma prova, além dos relatos e do reconhecimento — feito com apenas uma foto de Sidinei.

Em entrevista à rede Globo, ele relatou as dificuldades vivenciadas na penitenciária. “Chorei muito. Achava que isso não estava acontecendo comigo. Pensava nos meus filhos e na minha família, mas acreditava que Deus ia me dar a segunda chance, que eu ia conseguir provar minha inocência”, lembra.

Os recursos da defesa foram negados e ele só conquistou a liberdade após a Defensoria Pública abrir pedido de revisão criminal. No relatório, o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira reforçou que condenações devem ser baseadas em “certeza sobre autoria e a materialidade do crime”, e que não havia condições seguras para a condenação.