Homicídio triplamente qualificado: após matar marido no Rio, Cônsul volta para a Alemanha

Ele saiu do Rio na noite deste domingo e chegou à Frankfurt, na Alemanha, na manhã desta segunda.

Ao apresentar à Justiça os motivos para pedir que o cônsul alemão volte para a cadeia, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que o estrangeiro não entregou o passaporte e estava prestes a se mudar para o Haiti.

Uwe foi denunciado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O crime aconteceu no dia 5 de agosto.

Na denúncia, além de alertar para o fato do alemão ainda estar com o passaporte e de mudança marcada para o Haiti, a promotora de Justiça Bianca Chagas de Macêdo lembrou que o cônsul tem condições financeiras de fugir – destacando que ele pode fazer isso “a qualquer tempo”.

A promotora menciona, também, que a prisão de Uwe pode evitar que testemunhas sejam intimidadas. De acordo com a denúncia, o alemão “acredita gozar de amplos poderes”.

“É notório que o denunciado – em sua posição de cônsul – tem poder de influência e condição financeira para que, caso queira, busque (e consiga!) intimidar testemunhas! Consta, inclusive, dos autos, que o denunciado acredita gozar de amplos poderes e imunidade devido a sua função de cônsul da Alemanha”, diz no documento Chagas Macêdo.

Na quinta-feira (25), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade para Uwe. Ele deixou a Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, um dia depois.

Na decisão, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita alegou que houve “flagrante excesso de prazo para a propositura da ação penal” por parte do Ministério Público, e deferiu o relaxamento da prisão.

O MP, por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, rebateu, afirmando que até aquela data não tinha sido intimado para oferecimento de denúncia. O 4º Tribunal do Júri afirma que a promotoria foi, sim, intimada.

No início do mês, a defesa do cônsul já tinha pedido que ele fosse solto. Na época, ele pedia a revogação da prisão alegando “ausência de flagrante” e afirmando que houve inviolabilidade pessoal e invocando a Convenção de Viena para o seu posto de cônsul.

Uwe foi preso no dia 7 de agosto pelo crime no apartamento do casal em Ipanema, na Zona Sul do Rio. O alemão disse que o marido sofreu um mal súbito, na noite anterior, bateu a cabeça e morreu.

Entretanto, o laudo Instituto Médico Legal constatou ferimentos na cabeça e no corpo da vítima.

Uwe contou que estava na cozinha preparando uma massa, depois voltou para sala para fumar ao lado do marido, no sofá. Segundo ele, de forma repentina, o marido teve um surto, se levantou, começou a gritar e correu apressadamente em direção ao terraço, quando caiu e bateu a cabeça.

O cônsul disse ficou desesperado e chegou a dar um tapa nas nádegas de seu marido para tentar reanimá-lo, e que depois foi até a portaria para pedir ajuda ao porteiro, que acionou o Samu.

De acordo com o laudo, a lesão que provocou a morte de Biot foi traumatismo craniano na parte posterior do corpo. Contudo, o marido relatou que a vítima caiu de frente para o chão.

“Trauma craniano, em que pese, não ter provocado fratura, ainda assim é passível de lesão intracraniana pelo impacto (golpe), contragolpe e aceleração-desaceleração do cérebro móvel”, indica o perito, que não descarta nenhuma possibilidade no momento da queda.

Em função disso, ele ressaltou que aguarda a perícia do local e exame toxicológico para definir outras possibilidades.

A análise do corpo no IML e a perícia no apartamento do casal, em Ipanema, mostraram que o belga foi alvo de uma morte violenta, de acordo com a polícia.

“A conclusão foi baseada na perícia técnica e a versão apresentada pelo cônsul de que a vítima se exasperou e caiu, ela está na contramão das conclusões do laudo pericial”, disse a delegada Camila Lourenço, da 14ª DP, ao justificar o pedido de prisão do cônsul.