GERAL
Menina de 11 anos grávida pela 2ª vez após estrupo fará aborto; veja o caso
Os pais da menina de 11 anos, grávida pela segunda vez após estupro em Teresina, entraram em acordo e concordaram que a filha passe pelo procedimento de interrupção da gravidez. A vítima está acolhida em um abrigo especializado, junto com o bebê fruto do primeiro estupro.
Ao g1, o pai da menina contou que a ex-mulher voltou atrás e se posicionou a favor do aborto legal ao qual a vítima tem direito.
“Estamos aguardando o laudo médico e novos exames para fazer a interrupção da gravidez. Ela quer tirar a criança. Minha filha está bem, vem recebendo um bom tratamento no abrigo”, contou o pai.
Uma junta médica da Maternidade Dona Evangelina Rosa vai analisar a possibilidade do aborto.
A Defensoria Pública informou que em caso de consentimento da família, a Instituição não tem que adotar nenhuma ação, pois se trata de algo de foro pessoal. “A Defensoria defende os direitos da menor, se ela e os responsáveis legais decidem pela interrupção é o que irá valer perante a lei”, destacou em nota.
Polícia investiga dois suspeitos de estupro
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) investiga dois suspeitos de estupro de vulnerável contra a menina de 11 anos grávida pela segunda vez. Ao g1, a delegada Lucivânia Vidal, revelou que os homens pertencem ao núcleo familiar da vítima.
“O perfil dos suspeitos não sai das nossas regras, são suspeitos que tinham contato com ela, faziam parte do cotidiano dela. E nos depoimentos, a gente vê que não só essa criança estava vulnerável, sem falar que ela é a mais velha. Existem mais cinco crianças nesse mesmo ambiente”, informou Lucivânia Vidal.
A delegada apura ainda quem pode ser responsabilizado pelo caso, além dos autores do abuso. Segundo ela, houve negligência por parte da família ou dos órgãos que foram a rede de proteção da vítima após a primeira gravidez, como Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e outros.
Conforme Lucivânia Vidal, o inquérito referente ao estupro que resultou na primeira gravidez pode ser reaberto e ter novidades. Na ocasião, o suspeito era um primo da menina, que foi assassinado meses depois da descoberta da gestação. Por isso, o processo foi arquivado.
Entenda o caso
A segunda gestação da menina foi descoberta no dia 9 de setembro, quando ela estava acolhida em outro abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência.
A criança engravidou pela primeira vez ainda em 2021, há um ano e oito meses, vítima de estupro. O pai da vítima informou que a primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim, por opção da família.
Estupro de vulnerável e aborto
O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.
A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.
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