Saiba como fazer o pedido de isenção de taxa no concurso do INSS

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que oferece mil vagas para técnico do seguro social, podem ser feitos até as 23h59 desta terça-feira (4). A solicitação é feita no momento em que o candidato se inscreve pela internet.

O prazo para se inscrever no concurso foi adiado até esta terça-feira após o site do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção e Eventos) apresentar instabilidade na segunda-feira (3).

O interessado deve cumprir os requisitos legais e seguir as instruções do edital para conseguir a gratuidade. Têm direito à isenção os candidatos que fazem parte de família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), do governo federal, cuja renda familiar é de meio salário mínimo por pessoa por mês (R$ 606 neste ano), e os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Caso o pedido seja feito porque o candidato é de família de baixa renda, ele deverá escolher a opção “Isenção de taxa – 1ª possibilidade”. Será necessário informar o NIS (Número de Identificação Social) e marcar a opção declarando hipossuficiência econômica.

Após feito o registro, a plataforma irá gerar uma guia com o código de barra para o candidato. Segundo a banca organizadora da prova, será feito um cruzamento de dados com as informações do CadÚnico.

Se o pedido de isenção ocorrer por ser doador de medula óssea, é preciso escolher a opção “Isenção de taxa – 2ª possibilidade”. Será necessário enviar atestado ou laudo médico que comprove a doação no site cebraspe.org.br. O documento deve ser emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no CRM (Conselho Regional de Medicina), comprovando que o candidato fez doação de medula óssea, além da data da doação.

Ao acessar a página, o candidato deve ir em “Concursos”, depois em “Inscrições Abertas” e, por fim, em “INSS 22”. Os documentos devem ser enviados no link “Upload da documentação de isenção da taxa”. É necessário informar o CPF e a senha de acesso criada ao fazer a inscrição.

Não será concedida isenção da taxa a quem omitir informações ou mentir; fraudar ou falsificar documentação; não cumprir os prazos ou enviar documentos que não estejam legíveis, segundo o edital do concurso. O Cebraspe poderá solicitar o envio dos documentos por meio de carta registrada.

COMO ACOMPANHAR O PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA

Após a conclusão da inscrição, o candidato deverá acompanhar o site do Cebraspe para saber se seu pedido foi aceito. De 11 a 13 de outubro será divulgada a situação provisória para os pedidos de isenção de taxa.

Se discordar do resultado, o trabalhador poderá recorrer. O recurso é feito na internet, entre 12 e 13 de outubro, até as 18h. No dia 19 de outubro, está prevista a divulgação final do resultado de quem terá isenção da taxa.

Caso pedido do candidato seja realmente indeferido, mesmo após recurso, será preciso pagar os R$ 85 até o dia 21 de outubro, acessando o boleto na página do concurso. Se não pagar, não poderá participar.

VEJA O PASSO A PASSO PARA SOLICITAR A ISENÇÃO

• O pedido de isenção é feito durante a inscrição. O primeiro passo é acessar o site e clicar no botão “Fazer inscrição”
• O candidato que já tiver cadastro no Cebraspe precisa apenas preencher os campos que pedem CPF e senha. Em seguida, clique em entrar. Se não for cadastrado, cliente no botão “Não tenho cadastro”
• Em seguida, confirme as informações registradas e clique em “Prosseguir”
• Faça o Upload de uma foto e escolha ou preencha o campo “Técnico do Seguro Social”, depois clique em “Prosseguir”
• Em seguida, escolha a cidade onde deseja fazer a prova
• No campo de pagamento, escolha entre as opções: GRU de Cobrança; 1ª possibilidade (Isenção para registrados no CadÚnico) e 2ª possibilidade e (Isenção para doadores de medula);
• Para escolher solicitar a isenção declarando hipossuficiência econômica, o candidato precisa preencher o número do NIS constante na inscrição do Cadastro Único. Posteriormente, as informações serão cruzados com o banco de dados do CadÚnico
• Leia o regulamento e depois selecione as opções “De acordo” e clique em Próximo
• Em seguida, clique no botão “Requerimento de Isenção” e será gerada uma guia de isenção

No caso do candidatos que forem doadores de medula, depois de realizado o pedido de isenção na fase de inscrição é preciso enviar a documentação exigida no edital que comprove o direito à isenção na taxa de inscrição.

• No site, role a página até aparecer a opção “Upload da documentação de isenção de taxa. Você será redirecionado para uma página
• Preencha os campos que pedem CPF e senha e clique em “Entrar”
• Siga as orientações na página para enviar imagens referentes à documentação e anexe o laudo médico
• Segundo o edital, a relação provisória dos candidatos com a solicitação de isenção de taxa está prevista para ser divulgada a partir do dia 11 de outubro