GERAL
2º turno: governo anuncia medidas que somam R$ 15,7 bi na primeira semana de campanha
Na primeira semana do segundo turno, o governo anunciou uma medida econômica por dia para alavancar a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa atende a um pedido do presidente, que horas após o resultado das urnas cobrou empenho eleitoral de ministros e secretários. Os anúncios oficiais têm custo bilionário: movimentam cerca de R$ 15,7 bilhões, de acordo com cálculos de técnicos do governo.
A cifra não leva em conta as promessas de campanha, como o 13º para mulheres no Auxílio Brasil, que só poderia ser colocado em prática em 2023 e não tem previsão orçamentária.
A lista abrange alterações de calendário, uso de sobras de recursos de programas sociais e ações de bancos públicos. A Caixa anunciou a renegociação de dívidas com desconto de até 90% para pessoas físicas e empresas, com potencial de chegar a R$ 1 bilhão, além de ter reduzido juros para micro e pequenas empresas apenas no mês de outubro.
O Ministério da Cidadania informou que vai incluir mais de 500 mil pessoas no Auxílio Brasil, que passará a contar com crédito consignado a beneficiários ofertado por 11 instituições e a Caixa.
O governo deve ainda pagar uma parcela extra para o auxílio de taxista com a sobra de recursos do programa, que começou em agosto. O calendário também virou estratégia, com a antecipação de pagamentos do Auxílio Brasil e do auxílio para caminhoneiros.
Fatura para 2003
Sérgio Vale, economista da MB Associados, afirmou que Bolsonaro está fazendo “o possível e o impossível” para assumir a liderança. Bolsonaro é o primeiro presidente, desde a redemocratização, que busca a reeleição e não larga na frente na disputa pelo segundo turno. Para Vale, há um flagrante de irresponsabilidade fiscal em curso, o que só faz crescer a fatura a ser paga em 2023 pelo vencedor da eleição.
— Além dos gastos relativos à disputa eleitoral, é preciso tomar cuidado no fim do ano para não se criar uma questão fiscal ainda mais complexa — destacou Vale, acrescentando que o rombo fiscal deve começar entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões em 2023.
Na sexta-feira, o governo anunciou que pagará uma parcela extra — uma espécie de 13º — do auxílio de taxista a esses profissionais, que desde agosto recebem R$ 1 mil por mês. Criado pela PEC Eleitoral, integrantes do governo nunca esconderam o interesse eleitoral da medida.
Foram reservados no total a essa categoria R$ 2 bilhões, mas com menos beneficiários que o esperado, sobrará dinheiro, que será usado para a parcela extra. Segundo um técnico, o valor que poderá ser redistribuído deve ficar na casa dos R$ 200 milhões.
O Ministério do Trabalho confirmou em nota o pagamento de uma parcela extra do auxílio de taxista às vésperas do Natal. Além disso, informou que vai antecipar para o dia 18 de outubro — anteriormente era dia 22 — o crédito do benefício a esses profissionais e caminhoneiros. Isso repete o que ocorrerá com os beneficiários do Auxílio Brasil, que receberam R$ 12 bilhões antecipadamente este mês.
Além disso, o Ministério informou que a Caixa Econômica Federal e outras 11 instituições estão autorizadas a oferecer o consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil a partir de segunda-feira. A medida é considerada polêmica pelo potencial de levar ao endividamento das famílias que dependem de transferência de renda pelo governo. Bancos como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BMG optaram por ficar de fora.
O prazo de pagamento do empréstimo é de até 24 meses, e os juros a serem cobrados não poderão superar 3,5% ao mês, 51,11% ao ano. O custo está acima do cobrado para empréstimos do INSS e BPC, com juros de até 2,14% ao mês, ou 28,93% ao ano, e prazo de 84 meses.
Caixa, Agibank, Crefisa, Daycoval, Pan, Safra, Capital Consig, Facta Financeira, Pintos Créditos, QI Sociedade de Crédito Direto, Valor Sociedade de Crédito Direto e Zema Crédito, Financiamento e Investimento foram autorizados.
Apesar de constar na lista, a assessoria do Daycoval informou que o banco não pretende ofertar o consignado imediatamente e estuda “com cautela” a modalidade de crédito.
Impacto bilionário
Redução de dívidas da Caixa
- R$ 1 bilhão: é quanto o banco público espera renegociar de pessoas e empresas com débitos em atraso, com desconto de até 90% nos valores cobrados.
Corte de juros para MPE
- Sem valor definido: a Caixa anunciou corte de juros para micro e pequenas empresas em outubro — mês eleitoral— citando homenagem ao segmento.
500 mil pessoas no Auxílio Brasil
- R$ 1 bilhão até o fim do ano: a inclusão no programa social ajuda a zerar a fila de espera. Além disso, a Caixa prepara oferta de crédito consignado a beneficiários.
Recurso extra para taxista
- R$ 200 milhões: o governo vai usar a verba que sobraria do auxílio taxista, que teve adesão menor que o esperado, para pagar um “13º” aos beneficiários.
Antecipações de pagamento
- R$ 13,5 bilhões: neste mês, os R$ 12 bilhões do Auxílio Brasil serão pagos dias antes. O R$ 1,5 bilhão aos caminhoneiros será pago com dias de antecedência.
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