Concurso PMERJ: após aval, próximo passo será escolha da banca

Após diversos anúncios e previsões, o novo concurso PMERJ para soldados foi oficialmente autorizado em setembro. A oferta será de 2 mil vagas para o cargo, que exige o ensino médio.

A partir da autorização formal do governo, quais são os próximos passos até a publicação do edital? Folha Dirigida detalhou a seguir. Confira:

► Elaboração do projeto básico

Com a autorização divulgada no Diário Oficial, a Polícia Militar do Rio de Janeiro pode dar prosseguimento aos preparativos do concurso. O próximo será a elaboração do projeto básico, também conhecido como termo de referência.

Esse documento funciona como um espelho para o edital e traz informações sobre vagas, cargos, requisitos, estrutura de provas e cronograma previsto.

► Escolha da banca organizadora

Com o projeto básico pronto, o documento é disponibilizado a bancas organizadoras para que possam formular suas propostas de preço.

Uma comissão é designada para analisar as propostas, quanto aos valores e atributos técnicos. É possível que ocorra um processo licitatório, com um pregão, por exemplo, ou que seja feita uma dispensa de licitação.

► Contratação da banca organizadora

Após a escolha da banca organizadora, o próximo passo é a assinatura do contrato entre a instituição e a Polícia Militar para prestação dos serviços.

A banca contratada fica responsável por receber as inscrições do concurso em seu site, além de viabilizar as etapas da seleção, como as provas objetivas.

No último concurso PMERJ para soldados, realizado em 2014, a Exatus foi a banca escolhida.

► Definição do cronograma e finalização do edital

A banca contratada e a PMERJ devem se reunir para definir o cronograma do concurso, com as datas de inscrições, provas e demais etapas. Além de finalizar os demais detalhes do edital.

► Publicação do edital

Com tudo definido e revisado, o edital do concurso pode ser divulgado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site da banca organizadora.

O secretário de Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, já informou que a corporação trabalha para publicar o edital do concurso para soldados ainda este ano.

A princípio, as provas também estavam previstas para aplicação até dezembro deste ano. Porém, o secretário revelou que os exames devem ficar para 2023. O que, de acordo com ele, garante mais tempo para a preparação dos candidatos.

“A gente trabalha para este ano lançar o edital para contratação de 2 mil policiais militares. Provavelmente a prova vai ser feita em 2023. Mas lançando o edital este ano já é um grande passo para que possam se preparar”, relatou o coronel Luiz Henrique Marinho Pires, em entrevista ao RM Podcast.

Concurso PMERJ: veja os requisitos para soldado

A carreira de soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro tem os seguintes requisitos:

• Idade entre 18 e 32 anos;
• Ensino médio completo;
• Altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens;
• Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.

O salário líquido dos aprovados é de R$4 mil. O regime de contratação dos aprovados será o estatutário, que garante a estabilidade no cargo.

Em janeiro, foi publicada a Lei nº 9.546, em que o governo do Rio de Janeiro aumenta a idade máxima de ingresso na Polícia Militar (PMERJ) para 32 anos. Antes, o limite era 30 anos.

Estrutura do concurso PMERJ tem sete etapas

Por tradição, os concursos para soldado da PMERJ apresentam sete etapas. São elas:

1. Exame intelectual (prova objetiva e redação);
2. Avaliação psicológica;
3. Exame antropométrico;
4. Teste de aptidão física (TAF);
5. Exame toxicológico;
6. Exame médico;
7. Investigação social e documental.

Os aprovados ainda são submetidos a curso de formação profissional. Essa estrutura deve ser mantida no próximo edital, no entanto, devem ser feitas atualizações no conteúdo programático das provas.

Em abril de 2022, por exemplo, o governador Cláudio Castro sancionou a lei 9.614/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de três leis nas provas dos concursos para Polícia Militar (PMERJ).

O conteúdo programático da nova seleção para soldados já deve trazer essa exigência. As leis que devem ser abordadas nas questões de prova são:

• Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha;
• Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso;
• Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Último concurso para soldados foi em 2014

A PMERJ não realiza novos concursos para soldados desde 2014. O último edital foi divulgado com 6 mil vagas, sendo 5.400 foram para homens e 600 para mulheres. Pela natureza do cargo, não houve reserva para pessoas com deficiência.

As avaliações objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram aplicadas em agosto de 2014, somente dois meses após a divulgação do edital.

Foram cobradas 40 questões distribuídas pelas disciplinas de: Língua Portuguesa (10 questões); História (5 questões); Geografia (5 questões); Sociologia (5 questões); Informática (5 questões); Legislação de Trânsito (5 questões); Direitos Humanos (5 questões).

Assim como uma redação de 20 a 30 linhas. Foram corrigidas 30 mil provas discursivas.