União registrou 210 mil aposentadorias nos últimos 11 anos

Na semana em que é comemorado o Dia do Servidor Público (28 de outubro), trabalhadores da União têm pouco a celebrar. Em um ano, o país perdeu quase 16 mil funcionários públicos, sendo ao todo 15.916 cargos vagos de setembro de 2021 a setembro de 2022. Soma-se a isso o dado de que, em 11 anos, 210 mil servidores de aposentaram .

Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), que revela ainda uma redução nos quadros do Executivo Federal ao longo dos últimos sete anos.

De 2011 a 2015, por exemplo, os quadros da União saltaram de 583.657 servidores ativos para 625.673, totalizando assim o preenchimento de pelo menos 42.016 cargos.

Desde 2015, no entanto, a redução se tornou constante. Daquele ano até 2020, por exemplo, 27.676 cargos ficaram vagos. Em um ano (2021), período marcado pela pandemia de Covid-19, mais 16.123 saíram da ativa.

Agora, de setembro de 2021 até setembro de 2022, mais 15.916 servidores deixaram a ativa. Somente neste ano, 14.935 cargos ficaram vagos.

Desta forma, atualmente, 567.296 funcionários públicos estão em exercício na União, ou seja, cerca de 10% a menos do que em 2015.

Quantidade de servidores ativos no Executivo Federal, incluindo temporários

*Fonte: Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia

Redação Folha debate situação dos servidores federais

O Redação Folha desta sexta-feira, 28, será especial para o Dia do Servidor. O programa vai trazer todo o panorâma dos servidores do executivo federal.

Assista às 12h, no canal da Folha Dirigida!

Número de contratações no Executivo federal cai desde 2017

Folha Dirigida também analisou o número de contratações realizadas entre os anos de 2011 e 2022. Ao todo, foram 780.225, sendo 228.693 por concurso e as demais por processo seletivo (incluindo temporários).

*Fonte: Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do Ministério da Economia

O ápice com o maior número de contratações aconteceu em 2018, no entanto, a maior parte delas, 65.473, foram por processo seletivo não por concurso público.

Quem são os servidores da ativa no país?

Boa parte dos servidores públicos do país é composta por homens. Considerando os que estão na ativa, os pensionistas e aposentados, são cerca de 718 mil homens contra 502 mil mulheres.

Desse total, mais de 94% encontra-se no Regime Jurídico da União (RJU), ou seja, que seguem as regras do serviço público. Uma pequena parcela, cerca de 2%, faz parte do quadro de temporários, enquanto pouco mais de 1% é contratado como celetista.

Os servidores da Administração Direta Federal são maioria. Ou seja, os quadros das instituições ligadas diretamente à União correspondem a 47% (578 mil) da folha de pagamento, contra 39% (485 mil) das autarquias federais.

Já os órgãos com o maior número de servidores registrados, com base nos dados de setembro deste ano, são: Ministério da Educação (MEC), com 448 mil servidores; Ministério da Economia (ME), com 279 mil funcionários públicos; e o Ministério da Saúde (MS), com 210 mil registrados.

Executivo Federal teve 210 mil aposentadorias nos últimos 11 anos

Um dado que sempre chama atenção nas autarquias e órgãos do executivo federal é o número alto de aposentadorias. Nos últimos 11 anos, por exemplo, foram registradas mais de 210 mil aposentadorias.

O maior número de aposentadorias foi em 2019, ano em que foi realizada a Reforma da Previdência.

Ploa 2023 prevê 55.219 vagas em concursos no país

Em agosto, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023. O texto, que será votado pelo Legislativo, prevê a realização de concursos públicos.

Conforme o documento, 55.219 vagas estão previstas, sendo 52.444 para provimento e 2.775 para criação. Para isso, o governo propõe reservar R$2,85 bilhões para concursos públicos do Executivo em 2023.

Com esse valor, será possível preencher no Executivo 47.834 vagas (46.657 por provimentos e 1.177 por criação). Já para os demais poderes, a reserva prevista é de R$3 bilhões – o que permitirá o preenchimento de 7.072 postos, sendo 520 no Legislativo e 6.552 no Judiciário.

O texto, que passará pelo Congresso antes de ir à sanção presidencial, não revela quais carreiras e órgãos serão contemplados. Segundo o secretário do Ministério da Economia, Esteves Colnago, essa será uma decisão do presidente.

Os quantitativos representam uma estimativa para criação ou provimento de vagas, e não uma autorização. No entanto, o documento a ser aprovado irá indicar se novos concursos estarão no radar a partir do ano que vem.