Concursos tribunais 2023: veja quais editais estão previstos

O ano de 2023 está chegando e promete ser repleto de concursos de tribunais. Há mais de dez editais previstos para juízes e para cargos da área de apoio, como técnicos judiciários e analistas judiciários. Os salários podem chegar a R$30 mil mais benefícios.

As seleções serão para ingresso em Tribunais Eleitorais (TRE), Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e também em Tribunais Regionais Federais (TRF).

Folha Dirigida separou a lista completa de concursos de tribunais que poderão ser realizados no próximo ano. Confira a seguir:

Concurso TREs Unificado

O Tribunal Superior Eleitoral prepara um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral para 2023. Essa seleção funciona da seguinte maneira: um único edital é divulgado com vagas para o TSE e Tribunais Regionais (TREs) que demonstrem interesse em preencher cargos vagos.

Caso siga a estrutura do último concurso TRE unificado, as vagas serão distribuídas por tribunais. No ato da inscrição, o participante deverá sinalizar o cargo e o órgão que desejasse concorrer.

Os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior) devem ser contemplados no edital.

Conforme apuração da Folha Dirigida, mais de dez TREs também manifestaram interesse na seleção. São eles: de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Roraima, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraná.

O edital está previsto para ser publicado no início de 2023.

Concursos TJ 

TJ SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem preparativos em andamento para um novo concurso TJ SP de juiz substituto. A comissão organizadora da seleção já foi aprovada em sessão do Órgão Especial.

A carreira de juiz tem como requisitos: Bacharelado em Direito há três anos, no mínimo, e três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. Além de idade até 65 anos. As remunerações iniciais da carreira são de R$28.883,97.

Ainda não há informações sobre número de vagas, prazos para publicação do edital e aplicação das provas.

TJ RJ

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça também terá um novo concurso para juiz substituto. A comissão organizadora já foi designada e o regulamento da seleção foi publicado em maio de 2022.

Os próximos passos serão a definição do número de vagas e a contratação da banca organizadora. Com os detalhes concluídos, o edital poderá ser divulgado.

A carreira de juiz substituto tem como requisitos: idade de até 65 anos, Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos. Além de atividade jurídica comprovada de três anos após o término da graduação. A remuneração inicial dos aprovados é de R$30.404,42.

TJ MG

Por sua vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou os preparativos do novo concurso TJ MG para carreiras de nível médio. O termo de referência da seleção (também conhecido como projeto básico), que funciona como um espelho para o edital, está em finalização desde o mês de setembro.

“Ainda no âmbito da administração dos recursos humanos da instituição, em setembro último, encontrava-se também em fase de finalização um termo de referência para abertura de processo licitatório para contratação de empresa que irá operacionalizar o concurso destinado a prover vagas de servidores efetivos, para cargos de nível médio”.

Tal afirmação consta no  relatório dos 100 primeiros dias da gestão  2022 – 2024 do TJ de Minas Gerais. O termo de referência é um importante instrumento para a escolha da banca organizadora do concurso.

Os esforços são para que, pelo menos, o edital seja publicado ainda em 2022. A previsão é que oficial judiciário na especialidade de oficial judiciário, cargo de nível médio, seja contemplado.

Isso porque ele não constou no primeiro edital publicado pelo tribunal este ano.

TJ ES

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem, evidenciou a necessidade de reforço de pessoal no órgão. Isso será feito por meio de um novo concurso TJ ES para efetivos.

Em uma transmissão ao vivo que marcou a comemoração pela Semana do Servidor Público, ele destacou a busca por “oxigenar a força de trabalho” no tribunal, ou seja, fortalecer ainda mais o efetivo.

Vale destacar que o TJ ES já está com trâmites visando a realização de um novo concurso público para provimento de servidores. Há um aval interno e também do governo para provimento de vagas para servidores e para a carreira de juiz substituto.

TJDFT

A abertura de um novo concurso TJDFT para juiz substituto foi autorizada durante a 18ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, no dia 25 de outubro. A proposta é para oferta de 30 vagas para o cargo.

Durante a sessão, também foi designada a comissão do concurso e o Cebraspe foi confirmado como organizador da seleção. Ele será responsável por receber as inscrições, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador José Cruz Macedo, os esforços são para que o edital seja publicado em 2022. Já as provas devem ocorrer no próximo ano.

A carreira de juiz substituto do Distrito Federal tem os seguintes requisitos: Bacharelado em Direito há três anos e atividade jurídica até a data de inscrição definitiva de três anos. A remuneração inicial é R$32.004,65.

TJ MS

Sem publicar editais para juiz substituto desde 2019, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul prepara um novo concurso para o cargo. A banca organizadora, por exemplo, já foi definida.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi a escolhida para receber as inscrições do concurso em seu site, além de viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.

Ainda não há dados sobre vagas e prazos para editais e provas. De acordo com dados de agosto consultados pelo Portal da Transparência, há cinco cargos vagos de juiz substituto.

O cargo tem como requisitos: Bacharelado em Direito e exercício de atividade jurídica de, pelo menos, três anos. A remuneração atual é de R$27.363,98.

TJ RS

No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizará um novo concurso para área de Tecnologia da Informação (TI).

As vagas serão para técnico de TI e analista de TI. No primeiro caso, o Tribunal costuma exigir nível médio mais curso de aperfeiçoamento na área de Informática e experiência mínima de um ano na função. Os ganhos serão a partir de R$4.712,55.

Já para o posto de analista de TI, o TJ RS exige nível superior na área de TI. Os ganhos serão a partir de R$7.352,93. Com a comissão formada, o próximo passo será a escolha e contratação da banca. Apenas com a empresa contratada, o edital poderá ser publicado.

TJ AP

Na Região Norte, o novo concurso para o Tribunal de Justiça de Amapá deve ter oferta de 30 vagas para técnicos e analistas judiciários. O quantitativo, a lista de cargos e a estrutura de provas constam no projeto básico da seleção, ao qual Folha Dirigida teve acesso.

Veja a divisão das vagas por cargos e níveis de escolaridade:

Técnico Judiciário (nível médio): 6 vagas distribuídas nas áreas de

• Área Judiciária e Administrativa: 5 vagas;
• Especialidade Comissário da Infância e da Juventude: 1 vaga.

Analista Judiciário (nível superior): 24 vagas distribuídas nas áreas de

• Área Judiciária: 1 vaga;
• Administração: 1 vaga
• Administração em Redes de Computadores: 2 vagas;
• Informática: 2 vagas;
• Assistente Social: 2 vagas;
• Contador: 2 vagas;
• Engenheiro: 1 vaga;
• Estatístico: 1 vaga;
• Pedagogo: 1 vaga;
• Psicólogo: 2 vagas;
• Tecnologia da Informação (Segurança da Informação, Telecomunicações, Banco de Dados e Desenvolvimento de Sistemas): 8 vagas;
• Execução de Mandados: 1 vaga.

Também será formado um cadastro de reserva. Os vencimentos serão de R$6.005,60 para técnico judiciário e R$7.813,11 para analista judiciário.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora do concurso para área de apoio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP).

TJ BA

O novo concurso para o Tribunal de Justiça da Bahia já tem regulamento publicado. A oferta será para cargos permanentes das Serventias da Justiça e da área administrativa, ou seja, com para servidores.

O edital com as regras deve ser lançado ainda este ano ou ficar para o início de 2023. O TJ da Bahia já recebeu aval do Conselho para a realização do concurso.

TJ CE

Um novo concurso TJ CE está nos planos do Tribunal de Justiça do Ceará. A ideia pe disponibilizar vagas para carreira de técnico judiciário, que costuma exigir dos candidatos apenas o nível médio completo.

A comissão organizadora do concurso já foi formada. Com isso, os próximos passos incluem o estudo do número de cargos vagos e elaboração do projeto básico do edital, assim como a escolha e contratação da banca que ficará responsável pela seleção.

Somente com a empresa escolhida, o edital poderá ser publicado.

TJ SE

Outro edital previsto é para o concurso TJ SE. O Tribunal de Justiça de Sergipe pode abrir a seleção este ano ou no início de 2023.

A realização do concurso foi aprovada, em junho, em Sessão Ordinária do Pleno. Na ocasião, ficou decidido:

• que a oferta do concurso será em cargos de técnico e analista judiciários;
• que o técnico continuará tendo o nível médio como requisito de escolaridade;
• pela designação da comissão; e
• pela oferta de vagas nas especialidades de Enfermagem e História na carreira de analista.

TJ RN

Por sua vez, o concurso TJ RN está autorizado para preenchimento de 917 vagas, sendo 229 imediatas e 688 para a formação de um cadastro de reserva.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte poderá publicar o edital ainda este ano ou no início de 2023

Conforme o aval, o próximo concurso contará com vagas para cargos dos níveis médio e superior, sendo eles:

• nível médio: técnico judiciário (160 imediatas e 288 no cadastro reserva); e
• nível superior: analista judiciário na área de Tecnologia da Informação (35 imediatas mais 144 no CR) e analista judiciário das áreas de Psicologia (12 + 68 no CR), Serviço Social (seis + 51 no CR), Contabilidade, Ciências Atuariais ou Economia (nove + 17 no CR), História ou Museologia (uma + seis no CR), Arquivologia (uma + seis no CR), Biblioteconomia (uma + seis no CR), Pedagogia (duas + seis no CR) e Direito (duas + 96 no CR).

O concurso será regionalizado, com oportunidades distribuídas pelas seguintes regiões: Oeste Potiguar; Central Potiguar; Agreste Potiguar; Leste Potiguar; e Natal.

Concursos TRT

TRT 15

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas SP, informou à Folha Dirigida que um novo concurso TRT15 está autorizado e com estudos em andamento. Segundo o órgão, há, inclusive, tratativas em estudo com banca organizadora.

O tribunal disse que ainda não há vagas e cargos definidos. Questionado sobre a previsão dos preparativos e publicação do edital, o TRT15 garantiu que “não há um cronograma aprovado.”

Caso a realização do novo concurso se confirme, o órgão deve oficializar uma comissão em breve.

Concursos TRF

TRF6

O primeiro concurso para o recém-inaugurado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais, deve ter oferta de 150 vagas para servidores. A estimativa é que a maior parte das oportunidades seja para área de Tecnologia da Informação (TI).

Com mais servidores na área de TI, a meta é facilitar a migração dos sistemas informatizados do TRF da 1ª Região, em Brasília, para o TRF6, que foi instalado em Belo Horizonte.

O número de vagas foi informado pelo jornal O Tempo. Folha Dirigida está em contato com o tribunal para confirmar os dados.

A criação de 150 vagas no TRF6, inclusive, está prevista na Lei Orçamentária Anual de 2022, por meio do  Projeto de Lei 5.919 de 2019 .

Em caso de avanço nos preparativos, é possível que o edital seja publicado em 2023.

TRF1 

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por sua vez, prepara novo concurso TRF1 para magistratura. A banca organizadora já foi definida.

De acordo com o extrato da dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União, a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a instituição responsável.

Vale destacar que este concurso do TRF1 para juízes é aguardado desde 2019 e já está com trâmites bem avançados.

O TRF1 tem jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.