GERAL
Estado dialoga com lideranças indígenas sobre o Plano Básico Ambiental
Os impactos ambientais gerados pela nova linha de transmissão de energia advinda de Rondônia são uma preocupação da atual gestão. Por isso, o governo, por meio da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo (Seet), reuniu-se com lideranças indígenas da região no intuito de ouvi-las.
O secretário de Estado de Empreendedorismo e Turismo, Márcio Pereira, participou de uma reunião com a Associação-Geral da Terra Indígena Katukina e a Transmissora Acre SPE SA, para formalização do Termo de Cooperação Técnica entre as partes que, dentre outras ações, ofertará aos Katukinas cursos, benfeitorias, apoio para realização de festival indígena, acesso a eventos de artesanato de nível nacional, entrega de carteira de artesão, dentre outras parcerias.
Este termo de cooperação é uma das ferramentas para acordo entre as partes para licenciamento da linha de transmissão de energia para o Juruá, que atravessa as terras indígenas.
O encontro ocorreu na manhã da última sexta-feira, 25, em Cruzeiro do Sul, no Hotel Mandarim. Na ocasião estavam presentes o titular da Seet, Márcio Pereira, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O objetivo do encontro foi definir ações de compensação e mitigação em relação aos impactos ambientais do empreendimento para as comunidades indígenas e, em conjunto com a consultoria ambiental, garantir a participação ativa das lideranças na determinação das ações.
Assim, os indígenas estão em um processo participativo de construção de um Plano Básico Ambiental específico para o componente indígena, associado à linha de transmissão.
“Eles estão expondo a própria visão do que é necessário para a terra indígena, fortalecimento da cultura e da economia”, pontuou Melissa Machado, representante do Ibama.
O licenciamento da linha de transmissão busca implementar as demandas dos indígenas. “Quero agradecer aos secretários de Estado que estão assinando a cooperação com os índios, em especial ao secretário de Turismo”, afirmou Gilberto Siqueira, supervisor do Plano Básico Ambiental com os indígenas.
Para o representante da Funai essas oficinas de detalhamento do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental são de grande importância.
“A linha de transmissão atravessa as terras indígenas e as lideranças irão determinar como elas querem que sejam as ações para diminuir os impactos gerados por esse empreendimento”, destacou.
A Seet é uma parceira desta ação, pois entende que, com a melhoria na qualidade de energia elétrica para a região, haverá o fortalecimento dos empreendimentos, assim como, no futuro, melhoria da internet banda larga, uma vez que as torres poderão ser utilizadas pelas empresas de telefonia móvel e internet.
Ainda em agenda no Juruá, Márcio Pereira visitou outros pontos de potencial turístico na região, com o propósito de dialogar, conhecer os interesses das pessoas que vivem desse setor e definir estratégias para o fortalecimento do Turismo, além da preocupação em fomentar a geração de emprego e renda em toda a região do Vale do Juruá.
“Acompanhamos de perto o interesse da comunidade em querer fazer e ser parte do fortalecimento turístico na região do Juruá, que tem sido referência para os demais municípios que integram o Mapa de Turismo do Estado. Exemplo disso é o crescimento e os investimentos feitos na Serra do Divisor e do Croa, uma preocupação do governador e da população em geral”, explicou o secretário.