GERAL
O que se sabe sobre a megaoperação ordenada por Moraes contra atos antidemocráticos
Cumprindo ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) realiza uma megaoperação nesta quinta-feira (15/12) contra pessoas suspeitas de envolvimento em atos antidemocráticos, como o bloqueio dezenas de rodovias pelo país logo após o resultado da eleição presidencial, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
A operação ocorre um dia após Moraes afirmar que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar” durante um evento em Brasília, quando falava sobre a repressão a movimentos antidemocráticos.
Confira a seguir o que se sabe até o momento e o contexto por trás da operação.
1. O que Moraes determinou?
A operação foi deflagrada por duas decisões de Moraes que estão em sigilo, mas algumas informações foram liberadas pelo STF.
O ministro determinou 103 medidas de busca e apreensão e quatro ordens de prisão, além de quebras de sigilo bancário e apreensão de passaportes.
Houve também medidas contra pessoas com porte de armas, com a suspensão de certificados de registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs).
Segundo o STF, também foi determinado o bloqueio de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de dezenas de indivíduos suspeitos de organizar e financiar atos pela abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes.
“Os grupos propagaram o descumprimento e o desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30 de outubro último, além de atuar pelo rompimento do Estado Democrático de Direito e instalação de regime de exceção, com a implantação de uma ditadura”, informou ainda a Corte por meio de nota.
De acordo com a Polícia Federal, os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal e em oito Estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo.
A operação é tida como a maior já realizada contra financiadores de atos antidemocráticos.
CRÉDITO,ANADOLU AGENCY/GETTY IMAGES/ Pelo que se sabe até o momento, a operação desta quinta-feira (15) não tem relação com atos de vandalismo de segunda-feira (12)
2. Quem foi alvo da operação?
Moraes é o ministro relator de inquéritos que investigam atos antidemocráticos e a atuação de milícias digitais na propagação de notícias mentirosas que atentem contra o Estado Democrático de Direito. As duas decisões ocorreram no âmbito dessas investigações.
No caso da investigação sobre atos antidemocráticos, foram expedidos nesta quinta-feira 80 mandados de busca e apreensão contra grupos que atuaram no financiamento de bloqueios de rodovias e em manifestações em frente a quartéis das Forças Armadas.
Esses dois tipos de manifestação, que vêm ocorrendo em diversas cidades após a eleição de Lula, questionam o resultado do pleito e pedem algum tipo de intervenção que impeça a posse do petista.
Segundo o STF, a operação autorizada por Moraes se baseou em uma rede de investigação formada por relatórios de inteligência enviados pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal dos Estados.
“Os documentos identificaram patrocinadores de manifestações, de financiadores de estruturas para acampamentos, arrecadadores de recursos, lideranças de protestos, mobilizadores de ações antidemocráticas em redes sociais, além de donos de caminhões e veículos que participaram de bloqueios”, detalhou a Corte.
Essa investigação apura a atuação de três grupos suspeitos de envolvimento no crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 359 do Código Penal.
Um dos grupos é composto por supostos líderes, organizadores, financiadores, fornecedores de apoio logístico e estrutural para os bloqueios de rodovias.
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