GERAL
Saiba quanto você irá RECEBER do PIS/PASEP em 2023; simule agora!
O PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) é um abono salarial destinado aos trabalhadores que exercem suas atividades de maneira formal.
O PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal e tem como público-alvo trabalhadores contratados pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Enquanto isso, o PASEP é destinado aos servidores públicos. Quem administra este abono é o Banco do Brasil.
Geralmente, os trabalhadores recebem no ano seguinte ao ano-base. Ano-base é o ano trabalhado. Contudo, a pandemia de Covi-19 fez com que o calendário do PIS/PASEP se modificasse. Quem trabalhou no ano-base de 2021, vai receber apenas em 2023. Continue lendo esta matéria para aprender a calcular o valor do abono salarial.
Quem pode receber o PIS/PASEP
Antes de mais nada é importante explicar quem tem direito ao abono salarial. Como já dito antes, o benefício é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Contudo, existem alguns pré-requisitos para receber o benefício.
Confira quem poderá sacar o PIS/PASEP em 2023:
- Quem trabalhou no ano-base de 2021 por, no mínimo, 30 dias (um mês), consecutivos ou não, como CLT ou servidor público;
- Pessoas cuja renda por mês seja de, no máximo, dois salários-mínimos;
- Trabalhadores que estão inscritos no Programa de Integração Social e no Programa de Formação de Patrimônio há, pelo menos, cinco anos;
- Quem está com as informações atualizadas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Assim, quem recebeu o abono salarial em 2022, trabalhou no ano-base de 2020. Isso ocorreu porque, em 2020, o Governo Federal precisou destinar os recursos do PIS/PASEP aos trabalhadores que seriam demitidos no isolamento social.
Com o adiantamento do pagamento do abono naquele ano, o calendário ficou atrasado. Pela lógica, os trabalhadores que exerceram atividade no ano-base de 2022, receberão em 2024. Mas, ainda não há um pronunciamento oficial, uma vez que o Governo ainda não divulgou o calendário do PIS/PASEP de 2024. Semana passada, o calendário oficial de liberação do abono foi divulgado. O PIS começa a ser liberado em fevereiro, de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Enquanto isso, o PASEP também será liberado a partir de fevereiro. Mas, a organização da liberação é conforme o número de inscrição do servidor. Em ambos os casos, os beneficiários poderão resgatar os valores até o dia 28 de dezembro de 2023.
Aprenda a fazer o cálculo
Assim, o PIS/PASEP é calculado com base no salário-mínimo vigente. O máximo que um trabalhador pode receber do benefício, por ano, é o piso nacional. As pessoas recebem conforme o número de meses trabalhados. Para fazer o cálculo, vamos usar o valor do salário-mínimo estimado em R$ 1302,00. Mas, pode ser que o piso seja de R$ 1320,00 em 2023, conforme aprovação da PEC de Transição.
Para fazer o cálculo, basta dividir a quantidade de meses trabalhados por 12. O resultado da divisão deve ser multiplicado pelo salário-mínimo vigente. Este será o valor do abono. Então, alguém que trabalhou durante os 12 meses de 2021, poderá receber R$ 1302,00.