O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse em uma publicação no Twitter que, “por determinação do novo governo, não poderemos editar Medida Provisória prorrogando isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis”.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para a equipe econômica do atual governo não prorrogar a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis, como gasolina, etanol e diesel.
As isenções, anunciadas ao longo de 2022 pelo governo Bolsonaro para driblar a alta da inflação, valem até sábado (31).
“O Governo Lula optou para que no dia 1º de janeiro o preço da gasolina, do diesel e do etanol aumente. A gasolina tem o potencial de aumentar R$ 0,69, o diesel, R$ 0,33 e etanol, R$ 0,24 logo de cara”, disse o ministro.
Com a isenção dos impostos federais, a União deixa de arrecadar cerca de R$ 53 bilhões por ano, segundo cálculos da equipe econômica.
Na expectativa Ativa Investimentos, a volta desse valor para os cofres permitiria uma melhora no resultado primário, com a estimativa de déficit indo R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões.
Já a LCA Consultores calcula um déficit de R$ 80 bilhões para 2023 com a reoneração.
Reoneração pode adicionar até R$ 0,89 ao litro da gasolina
Ainda nos cálculos da Ativa, a volta dos impostos federais pode adicionar R$ 0,89 ao litro da gasolina vendida nas bombas dos postos.
Para o etanol anidro, o valor adicional seria de R$ 0,13, no caso do diesel, R$ 0,35 e etanol hidratado, R$ 0,24%.
Nas contas de Adriano Pires, o fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a volta dos tributos federais elevaria o preço da gasolina na bomba em torno de R$ 0,69. No caso do diesel e do etanol, o incremento seria de R$ 0,33 e R$ 0,26, respectivamente.
Pires ressalta, porém, que o impacto para o consumidor não pode ser precificado com certeza, já que nem os postos nem as distribuidoras são obrigados a alterar os preços quando há mudança nos tributos.
“Alguns donos de postos podem optar por aumentar mais suas margens de lucro, outros podem querer conquistar mais mercado e não subir tudo, Mas a tendência é que as pessoas se aproveitem para aumentar margem”, diz.
