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Casais que formalizarem a União Estável terão direito a estes 3 BENEFÍCIOS: confira!
Benefícios da União Estável para casais – A União Estável é um tema muito debatido no Brasil atualmente. No final das contas, mais e mais pessoas estão entrando nesse tipo de relacionamento, em vez de se apegarem ao casamento. Isso é ouvido e até comentado com bastante frequência, mas muitas vezes levanta dúvidas sobre a normalização das uniões estáveis.
União Estável
Entre as dúvidas mais comuns, apesar de muita gente saber que é possível formalizar uma união estável, nem todo mundo sabe de fato qual é a vantagem em fazer isso. Por isso, hoje vamos mostrar três benefícios que os casais obtêm ao formalizar a união estável em cartório. Confira adiante.
Acesso a benefícios do INSS
Quando se trata de formalizar uma união estável, um dos principais direitos que vem à mente é a garantia da comprovação do vínculo conjugal para homologação do INSS, dando direito a benefícios previdenciários como a pensão por morte.
Isso acontece porque, em casos de pensão por morte, por exemplo, sempre surge a dúvida de como comprovar que o casal estava vivendo uma união estável de forma a garantir o benefício e provar que a pessoa era, de fato, companheiro(a) do(a) falecido(a).
Quando se fala em INSS e união estável, é sempre importante garantir alguma comprovação de que o casal vive junto. Alguns documentos que podem ser utilizados como prova são comprovante de residência de ambos, contrato da união, comprovante de conta conjunta, etc.
Segurança do patrimônio pela União Estável
Dentre os principais benefícios da formalização da união estável, um dos mais importantes é a segurança do patrimônio familiar.
A segurança patrimonial diz respeito as pessoas que possuem bens e que poderão saber o que pode ou não ser feito, além de conseguir resolver alguma eventual situação problemática, pois possui os documentos que permitem defender seu patrimônio.
Isso porque, quando se formaliza a união estável, através do contrato reconhecido do casal é possível indicar:
– Quem terá o direito sobre os bens;
– Se os bens do casal pertencem a ambos ou se são bens individuais de cada um;
– É possível determinar como cada um deve atuar diante da proteção do patrimônio familiar;
– Definem-se as condições de um eventual financiamento como, por exemplo, o de um imóvel.
Dependente em diferentes lugares
Outra vantagem de formalizar uma união estável é que ela comprova sua dependência em diversos locais, desde clubes até planos de saúde, educação e outros serviços um tanto complexos.
Para dar um exemplo mais claro, os planos de saúde normalmente cobrem toda a família, mas quem não tem união estável formal pode não ser incluído na proteção que o plano oferece.
Portanto, uma das melhores formas de demonstrar dependência para garantir acesso a diversos serviços e localidades é ter um contrato de formalização de união estável.