Este grupo de pessoas pode obter a ISENÇÃO do IPTU; veja como solicitar

O imposto é determinado pelas prefeituras, logo podem ter variação de preço de acordo com a cidade, que também possuem descontos diversos. O IPTU é determinado pelo valor venal, que é o preço da propriedade definido pela sua localização, área territorial e condições estruturais, multiplicado por uma alíquota definida pelo município.

O imposto é reajustado todos os anos, considerando a valorização do imóvel e da região ou de uma possível mudança na legislação do município. As prefeituras costumam oferecer isenção para algumas pessoas ou descontos para quem optar pelo pagamento à vista, outra possibilidade é parcelar o valor total ao longo dos meses.

Como obter a isenção do IPTU?

A isenção do IPTU costuma variar de acordo com cada cidade, em geral todos os municípios concedem a gratuidade para os aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que cumpram com alguns requisitos. As exigências são basicamente três:

• Ter renda de até cinco salários mínimos por mês (R$ 6.600 em 2022);
• Possuir somente um imóvel em seu nome;
• Utilizar o imóvel como residência.

Mesmo que a pessoa não cumpra com os requisitos acima ainda é possível conseguir descontos ao realizar o pagamento à vista, com uma redução que varia de 1% a 2% aplicada em cima do valor total do imóvel, confira:

Imóveis de até R$ 93.958,32

1% – 1 a 99 pontos
1,5% – 100 a 224 pontos
2% – Acima de 225 pontos

Imóveis com valor entre R$ 93.958,33 e R$ 338.249,90

1% – 40 a 250 pontos
1,5% – 251 a 500 pontos
2% – Acima de 501 pontos

Imóveis com valor acima de R$ 338.249,91

1% – 60 a 400 pontos
1,5% – 401 a 800 pontos
2% – Acima de 801 pontos.