Contrários ao MPF, indígenas são a favor de abertura de estrada ligando cidades do Acre

Lideranças indígenas do município de Santa Rosa do Purus se posicionaram na manhã desta quarta-feira (25), via imprensa, sobre a construção de uma estrada que ligará Santa Rosa à cidade de Manoel Urbano. Eles contestam uma matéria publicada recentemente na mídia acreana e afirmam que não são contrários a abertura da estrada pelo Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre).

João Domingos Kaxinawá, liderança indígena, diz que não tem conhecimento de nenhuma denúncia feita pelos indígenas para paralisar os trabalhos.

“O movimento indígena de Santa Rosa do Purus está pedindo que a estrada seja feita. A gente tem essa necessidade porque vivemos isolados do restante do Acre. Com esse acesso via terrestre vai melhorar muito a vida da população, tanto dos indígenas quanto dos não indígenas”, argumentou.

O vereador Denis Augusto Kaxinawá, presidente da Câmara Municipal, também se manifestou a respeito da polêmica: “Também sou representante do povo indígena aqui em Santa Rosa e não estou sabendo de nenhuma denúncia, partindo daqui, contra a abertura dessa estrada. Pelo contrário, a construção dessa estrada é importante para todos nós”, reforçou.

O projeto que versa sobre a construção da estrada é do Governo do Estado, por meio do Deracre. Inclusive, o Deracre busca adquirir a Licença Ambiental para colocar em prática a iniciativa.

Por outro lado, recentemente o MPF ajuizou uma ação visando paralisar qualquer atividade de abertura de uma estrada que visa interligar os municípios. “O empreendimento não conta com licenciamento ambiental regular, anuência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nem sequer consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais de cinco Terras Indígenas (TI) impactadas”, diz um trecho da ação.

A medida foi assinada pelo procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias, teve como base uma manifestação emitida por lideranças da TI Alto Rio Purus e encaminhada pela Funai, repudiando o projeto da construção da estrada, em razão de considerá-lo uma grave ameaça territorial.

No julgamento do mérito da ação, o MPF pede ainda que os réus sejam proibidos de realizar qualquer intervenção na área de incidência direta e indireta nas terras indígenas Kaxinawá Nova Olinda, Alto Rio Purus, Riozinho do Alto Envira, Kulina Igarapé do Pau e Jaminaua/Envira, sem a realização de consulta livre, prévia e informada aos indígenas.
Além disso, também foi pedida a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 milhões, a ser revertida em projetos de recuperação ambiental na Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, em melhorias para as comunidades indígenas afetadas, dentre outras atividades.

Contrapondo os argumentos do Ministério Público Federal, a grande maioria da população de Santa Rosa se mostra favorável à abertura da estrada. Os moradores alegam que, mediante o isolamento da cidade, o custo de vida tem sido bastante elevado. Para se ter uma ideia, uma passagem de avião até Rio Branco custa atualmente 650 reais.