IBGE prevê resultado do Censo 2022 somente para abril; Acre pode perder recursos do FPM

O levantamento do Censo 2022 terá seus resultados divulgados em abril, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, até o momento, cerca de 89 milhões de domicílios foram visitados e mais de 184 milhões de pessoas recenseadas.

Inicialmente, a previsão de conclusão do recenseamento era em outubro de 2022. Mas o prazo foi adiado para dezembro do mesmo ano. No entanto, ao divulgar o quarto balanço do levantamento ainda em dezembro, o instituto estimou que só seria possível concluir o Censo 2022 em janeiro de 2023.

“Em fevereiro e março, permanecerá em andamento o processo de revisão, controle de qualidade e apuração do Censo, com tentativas de reversão de recusas, revisitas a domicílios com morador ausente para realização de entrevistas, além de verificação de domicílios vagos, de uso ocasional, possíveis duplicidades e omissões e preparação para divulgação”, informou o IBGE em nota.

Segundo o especialista em orçamento público César Lima, o atraso do Censo impacta o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para diversas prefeituras do país. “Nós temos municípios que nesse período tiveram um aumento significativo na sua população e não estão recebendo devidamente os recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Os estados também podem estar perdendo em relação ao fundo de participação dos estados e aqueles municípios que tiveram uma diminuição significativa podem estar recebendo indevidamente”, explica.

No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou o levantamento parcial do Censo 2022 como parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

No Acre, a previsão divulgada pelo instituto mostra que os municípios de Acrelândia, Marechal Thaumaturgo, Capixaba, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves e Sena Madureira teriam redução no repasse do FPM se o novo coeficiente populacional já fosse aplicado.

Com a decisão do STF “os municípios que receberam a menos terão que ser ressarcidos. Isso indica que aqueles municípios que receberam a mais, também terão que ter seus valores diminuídos”, aponta César Lima.

De acordo com o instituto, a falta de pessoas, especialmente para a coleta de dados, foi um dos motivos para a demora da pesquisa, o que causou o prolongamento do período da pesquisa.

Além da falta de mão de obra, o IBGE destaca entre os problemas: muitos domicílios com apenas um morador, mudanças no mercado de trabalho e questões relacionadas à segurança. “A previsão é de que o IBGE divulgue os resultados definitivos do Censo referentes à população dos municípios em abril de 2023”, enfatizou o instituto.