“Reforma tributária prevê redução de impostos para indústria”, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta terça-feira (31) que a reforma tributária prevê “a redução de impostos para a indústria”.

“A ideia é essa. A reforma tributária prevê a redução de impostos para a indústria. Hoje não tivemos nenhuma discussão a mais sobre isso.”

O ex-prefeito de São Paulo foi abordado por jornalistas na saída de evento na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

Encabeçando as duas pastas mais proeminentes da gestão da economia brasileira, os ministros falaram à imprensa sobre a aposta na reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) à presidência do Senado, as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil, a medida provisória de desoneração de combustíveis e o impacto do déficit fiscal no combate à inflação.

Além deles, Esther Dweck, ministra da Gestão, Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, e Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, também estavam presentes no café da manhã na Febraban. A expectativa para a conversa com os maiores banqueiros do país era de uma demonstração de unidade de propósito entre nomes fortes da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Não é segredo que há uma divergência entre eles e o setor financeiro, o que acaba reforçando a importância simbólica desse gesto, num ambiente que é alvo de críticas ferrenhas do Partido dos Trabalhadores.

O clima dos dois lados, segundo apuração da analista de economia da CNN Thais Herédia, era de diálogo e aproximação.

Modelo do Carf era uma “vergonha”, diz Haddad

O ministro ainda declarou aos jornalistas que o antigo modelo de julgamento usado pelo Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), com benefício a contribuintes em teses que classificou como “absurdas”, é uma “vergonha”.

A fala de Haddad foi em referência ao voto de qualidade, extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que autoriza o presidente do colegiado a desempatar julgamentos. O governo Lula autuou uma medida provisória que reativa esse instrumento, acabando com o benefício automático a contribuintes em casos de empate.

“É uma vergonha o que estava acontecendo no Carf. Não existe nenhum país do mundo com esse sistema de gestão de litígio, nem na OCDE, nem no G20. Não tem como justificar esse sistema, é impossível o próprio contribuinte julgar um ato de infração”, disse ele.