GERAL
CORTES DO BOLSA FAMÍLIA: REVELADO QUAL GRUPO TEM MAIS RISCO DE SER BLOQUEADO
O Programa Bolsa Família começará a atender as atuais 21 milhões de famílias do Programa Auxílio Brasil somente a partir de março. No entanto, antes do início dos pagamentos será realizado uma grande atualização cadastral entre uma parte das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com o objetivo de identificar aqueles que não atendem as regras do programa. Esta atualização resultará em bloqueios, e por isso, nem todos receberão o novo benefício.
As famílias unipessoais serão as primeiras convocadas e bloqueadas (em caso de irregularidade comprovada) do novo Bolsa Família porque o número de beneficiários deste tipo cresceu muito acima do comum no ano passado, situação que acendeu o alerta para o risco de fraudes ou irregularidades. Nos últimos seis meses de 2022 foram incluídas mais de 4,1 milhões de famílias ao Auxílio Brasil, sendo a maioria unipessoal, e há a suspeita de que estes beneficiários não passaram pelo cruzamento de dados, e por isso atualizarão o cadastro agora.
Entretanto, é preciso destacar que as famílias bloqueadas serão apenas de dois grupos: aquelas que forem convocadas e não realizarem a atualização e aquelas que, após a atualização, ficar comprovado que não atendem as regras do programa social. Isso significa que as famílias que se enquadram nos requisitos do Bolsa Família poderão até serem convocadas, mas não serão bloqueadas, e portanto não há motivo para pânico.
O que fazer para não ser bloqueado do Bolsa Família?
As famílias do atual Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais programas do governo precisam de muita atenção para verificar se serão convocadas neste mês, já que aqueles que não realizarem a atualização em fevereiro após a convocação também poderão ser bloqueados, pois as suspeitas de irregularidades continuarão. O chamamento das famílias será feito nos próximos dias através de mensagens no extrato de pagamento ou notificações nos aplicativos Auxílio Brasil e CadÚnico.
Após a convocação, o Responsável Familiar (RF), que é o titular do benefício, deve ir até o Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS) mais próximo ao a área da prefeitura responsável pelo Bolsa Família. É preciso apresentar documentos de identificação e de renda de todas as pessoas que moram na mesma casa do Responsável Familiar, independente de serem parentes ou não, sendo necessário também um comprovante de residência atualizado, atestado de frequência escolar das crianças, caso houver, e a carteira de vacinação das mesmas.
Pente-fino do Bolsa família
O chamado pente-fino do Bolsa Família foi marcado pelo governo anterior para acontecer no início deste ano após o Tribunal de Contas da União (TCU) revelar que encontrou indícios de irregularidades. Estas famílias teriam sido incluídas na folha de pagamento do programa de transferência de renda entre os meses de agosto e dezembro do ano passado. Segundo o ministro, neste período as famílias eram aprovadas sem passarem pelos filtros que poderiam identificar irregularidades.
Isso porque um apagão de energia que ocorreu em agosto danificou os equipamentos que rodam o sistema que une informações de vários bancos de dados do governo para verificar as informações repassadas pelas famílias, e neste período dos últimos cinco meses do ano passado foram incluídas mais de 4 milhões de famílias ao Auxílio Brasil que não passaram pelos filtros do CadÚnico, sendo a maioria delas famílias unipessoais.
Por conta disso, existe a possibilidade de grande parte desses novos beneficiários não atenderem a todos requisitos do programa, motivo pelo qual essas famílias precisarão passar pelo pente-fino do Bolsa família antes de receber o novo benefício que será lançado em março.