Mortes e violência em aldeias leva Ministério dos Povos Indígenas a criar um gabinete de crise

As mortes de indígenas, por doenças ou assassinatos no país, não mais serão ignoradas ou tratadas como algo natural.

Foi o que demonstrou, nesta primeira semana de fevereiro, o novo Ministério dos Povos Indígenas, que criou um gabinete de crise para monitorar os conflitos de terra com o Ministério da Justiça e outras autoridades “para garantir a rigorosa investigação e punição dos criminosos” e a proteção do povo Pataxó, na Bahia.

Em 17 de janeiro, Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, 25, foram mortos a tiros na Bahia, de acordo com a Polícia Civil. Os crimes supostamente ocorreram quando os dois indígenas retornavam a uma área de retomada dentro dos limites da Terra Indígena Barra Velha, reconhecida como tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó em 2008, mas desde então aguarda a conclusão do processo de demarcação.

Os crimes ocorreram quando os dois indígenas retornavam de motocicleta na BR-101 para a Fazenda Condessa, retomada pelos indígenas no início do mês em meio a disputas de terra na região, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em um comunicado à imprensa. A propriedade está localizada dentro dos limites da Terra Indígena Barra Velha, reconhecida como área tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó em 2008, mas desde então aguarda a conclusão do processo de demarcação.

Em setembro, Gustavo Silva da Conceição, um adolescente Pataxó de 14 anos, foi morto e outro Pataxó de 16 anos foi ferido no braço por tiros de pistoleiros enquanto um grupo de indígenas Pataxó tentava retomar algumas áreas dentro da Terra Indígena Comexatibá, também na região sul da Bahia.

Os conflitos na região se intensificaram desde junho, quando 180 indígenas Pataxó retomaram outra área na TI Comexatibá que estava sendo usada para pecuária e cultivo de eucalipto para produção de celulose. Líderes indígenas afirmam que a fazenda está totalmente dentro dos limites da TI.

Naquele mesmo mês, outro grupo de cerca de 100 Pataxó assumiu uma outra fazenda, formada em grande parte por pastagens abandonadas, na vizinha Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, de onde teriam sido expulsos a mão armada por latifundiários e seus apoiadores.

O aumento da violência contra os povos indígenas este ano não é restrito à Bahia. Em 9 de janeiro, dois indígenas Guajajara foram baleados na cabeça no Maranhão, próximo à aldeia Maranwi, nos arredores da cidade de Arame, como confirmado pela Polícia Civil.

“É inadmissível que os povos indígenas continuem sendo perseguidos e ameaçados dentro de seus próprios territórios. Esse crime não pode ficar impune e, por isso, trabalharemos junto ao Ministério da Justiça e aos demais órgãos e entidades para garantir a rigorosa investigação e punição dos criminosos, além é claro, da proteção do povo Pataxó”, declarou a ministra Sonia Guajajara em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (2).

Também em comunicado, o secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, disse que foi determinada prioridade imediata para a investigação, com o deslocamento de equipes da Polícia Civil para o local para executar diligências em busca dos autores do crime. Segundo o secretário, o policiamento também foi reforçado através da Polícia Militar na força-tarefa da região para “evitar outros delitos dessa natureza”.

De acordo com a superintendente de políticas para os povos indígenas, Patrícia Pataxó, o governo do estado criou uma força-tarefa antes do crime do dia 17 para mediar os conflitos e aumentar a segurança na região. Segundo ela, o governo estadual está buscando articulação com o governo federal, a quem cabe a demarcação dos territórios indígenas.

“Estamos à frente, desde o ano passado, com a criação da força-tarefa. Estivemos na área ouvindo as comunidades e nos colocando à disposição das lideranças. E agora, estamos traçando planos para gerir esse conflito que vem acontecendo no extremo sul da Bahia”, disse Patrícia em comunicado.

Em nota, o MPF da Bahia informou que investiga a atuação de grupo armado contra a comunidade indígena por meio de procedimento instaurado anteriormente e que solicitou informações do governo do estado e do Ministério da Justiça sobre quais medidas foram ou serão adotadas para resguardar a integridade das comunidades que vivem na Terra Indígena Barra Velha.