GERAL
BOLSA FAMÍLIA: TODAS AS FAMÍLIAS UNIPESSOAIS SERÃO EXCLUÍDAS NO PENTE-FINO?
O Governo Federal já havia anunciado que a partir de fevereiro faria um “pente-fino” no Cadastro Único (CadÚnico), que é por onde as famílias acessam o Bolsa Família. O foco desse bloqueio está nas famílias unipessoais, mas isso não significa que todos desse grupo serão bloqueados.
Vão ser bloqueadas as inscrições no CadÚnico daquelas famílias que têm dados irregulares e sem atualização. O enfoque do bloqueio está nas famílias unipessoais, pois esse grupo teve um alto crescimento de solicitações do Bolsa Família, e isso não condiz com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que pode significar fraude.
Programa Busca Ativa fará os bloqueios de cadastros
Vai ser por meio do programa Busca Ativa que os beneficiários do Bolsa Família serão atualizados. Vale lembrar que a investigação das irregularidades começou ainda em 2022, com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Já foram identificadas cerca de 10 milhões de pessoas com alguma irregularidade.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a investigação do Busca Ativa não tem como único objetivo suspender o benefício de quem fraudou os dados, mas cadastrar as famílias que têm direito ao Bolsa Família, mas que ainda não recebem, inclusive as unipessoais.
O governo também informou que novos cadastros estão sendo aceitos no CadÚnico, e para se inscrever, é preciso estar enquadrado em algumas regras, tais como:
- Ter renda per capita mensal de até meio salário mínimo;
- Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos;
- Estar em situação de rua.
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