GERAL
BOLSA FAMÍLIA DE MARÇO: NOVOS VALORES VAZADOS E TODOS DEVEM RECEBER
O novo Bolsa Família deve começar a ser pago aos seus beneficiários a partir de março deste ano. O programa conta com uma parcela fixa de R$ 600 e um adicional de R$ 150 para famílias que tenham em seu núcleo familiar crianças de 0 a 6 anos de idade. O benefício é acumulativo, ou seja, aumenta de acordo com o número de crianças cadastradas.
Entretanto, embora o benefício seja acumulativo, deve ser limitado a, no máximo, duas crianças por núcleo familiar. Caso isso se confirme, famílias beneficiárias que tiverem mais de dois dependentes que se enquadrem nos critérios da parcela extra só poderão cadastrar os dois beneficiários mais novos.
Dessa forma, cada uma das crianças terá direito ao valor de R$ 150, garantindo um montante acumulado de R$ 300 por família. Com isso, as famílias beneficiárias poderão ganhar valores que variam de R$ 600 a R$ 900 por mês.
Novo adicional do Bolsa Família
Além do valor extra já previsto pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o ministro Wellington Dias (PT), que chefia a pasta, afirmou nesta semana que o governo vem estudando um novo adicional, igualmente acumulativo, mas destinado para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos de idade.
“No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos 150 reais por criança de até seis anos”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.
Com parcelas que podem variar de R$ 20 a R$ 50, o objetivo do novo benefício é levar em consideração a estrutura do projeto Bolsa Família. O novo programa de transferência de renda não pretende atender apenas às necessidades básicas das famílias beneficiárias, mas também garantir a oportunidade desses jovens evoluírem socialmente.
“A definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a mais de 90% de crianças e adolescentes matriculados e caíram para até a casa de 60%”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.
Regras do Bolsa Família
Com o retorno do Bolsa Família, o governo definiu que as antigas regras devem voltar. Mais do que garantir uma análise rígida para o recebimento do benefício, o objetivo dessas regras é garantir direitos básicos e acesso à saúde e educação para crianças e jovens.
O não cumprimento dessas regras pode gerar o cancelamento definitivo do Bolsa Família, por isso, beneficiários que deixaram de cumpri-las durante a vigência do antigo Auxílio Brasil devem cumpri-las ou correm o risco de perder o Bolsa Família. Veja abaixo quais são essas regras:
- Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
- Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
- Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
- Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.
Calendário do Bolsa Família
O Bolsa Família deve seguir o calendário do Auxílio Brasil. A parcela mínima deve ser paga junto aos benefícios adicionais, todos depositados diretamente na conta digital do Caixa Tem. O calendário é escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Confira as datas de repasse de março a seguir:
- NIS de final 1: dia 20 de março;
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
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