GERAL
BOLSA FAMÍLIA DE MARÇO: CONFIRA OS VALORES CONFIRMADOS QUE TODOS DEVEM RECEBER
O ministro Wellington Dias (PT), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), confirmou que o programa Bolsa Família já está pronto e só aguarda o posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser enviado ao Congresso Nacional para ser votado e aprovado pelos parlamentares.
O novo Bolsa Família conta com uma parcela mínima de R$ 600 para todos os beneficiários cadastrados, independente do número de pessoas que compõem o núcleo familiar. Mas, além disso, as famílias com crianças de 0 a 6 anos poderão receber um adicional de R$ 150 por criança. O objetivo é diminuir os casos de desnutrição na primeira infância.
O adicional será acumulativo, ou seja, deve aumentar de acordo com o número de crianças que atenderem aos critérios do adicional. Entretanto, especula-se a possibilidade de ele ser limitado para dois dependentes. Nesse caso, mesmo se a família tiver mais de duas crianças de 0 a 6 anos, só poderá cadastrar as duas mais novas, garantindo um adicional de R$ 300.
Além desse adicional, o ministro Wellington Dias confirmou, na semana passada, que o governo vem estudando a possibilidade de um segundo adicional. O objetivo deste é fazer um reajuste na renda per capita das famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Isso porque, independentemente da quantidade de pessoas, o Bolsa Família deve fazer um repasse de R$ 600. Com isso, famílias que possuem mais membros acabam com uma renda por pessoa menor do que famílias que possuem menos membros, como é o caso das famílias unipessoais, que são compostas por apenas uma pessoa.
O segundo adicional deve fazer o repasse de R$ 50 destinado às famílias com crianças ou adolescentes de 7 a 18 anos. O valor é acumulativo, o que significa que aumenta de acordo com o número de beneficiários e, diferente do adicional de R$ 150, ainda não foi limitado o número de crianças ou adolescentes cadastrados.
Sendo assim, as famílias poderão receber, no mínimo, R$ 600. Mas o valor máximo pode ultrapassar os R$ 900. Para que isso aconteça, a família beneficiária do Bolsa Família precisa ter duas crianças de, no máximo, 6 anos e, pelo menos, um jovem que tenha entre 7 e 18 anos de idade. Nesse caso, a família poderia receber um benefício de R$ 950 por mês.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa do Cadastro Único (CadÚnico), destinado às famílias de baixa renda. Logo, para ter direito ao benefício, a família precisa estar cadastrada no CadÚnico e fazer parte da linha de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 105 por mês) ou fazer parte da linha de pobreza (renda per capita entre R$ 105,01 e R$ 210). No segundo caso, é importante que a família tenha uma gestante ou um jovem de até 21 anos.
Quando começa o Bolsa Família?
A expectativa do Governo Federal é de que a Medida Provisória (MP) que vai substituir a lei do Auxílio Brasil pela do Bolsa Família seja aprovada nos próximos dias. Caso isso aconteça, a Caixa Econômica Federal começará o repasse do benefício no próximo dia 20 de março, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) do beneficiário.
Vale lembrar que o valor seguirá sendo depositado na conta digital do Caixa Tem do Responsável Familiar. Confira o calendário abaixo:
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
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