O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (10/3) que o Palácio do Planalto repassou ao Ministério da Justiça todos os documentos referentes às joias destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que possam auxiliar nas investigações.
“Todos os documentos e ações relativas a esse caso, nós fomos demandados pelo Ministério da Justiça. Tudo o que tinha aqui foi repassado e, portanto, está sob condução do Ministério da Justiça”, afirmou o ministro a jornalistas.
Segundo Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve se manifestar sobre o assunto. “Isso ficará a cargos dos órgãos investigativos”, disse.
Na última segunda-feira (6/3), a Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, abriu um inquérito para investigar o caso.
Joias de R$ 16,5 milhões
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo, comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias na bagagem.
Os itens, segundo Albuquerque, foram presente do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam a R$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% sobre o valor das joias. Ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, a Receita reteve as joias. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e também a chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.
Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, há “indícios muito nítidos” de “múltiplas possibilidades de cometimento de crime” na tentativa do governo Bolsonaro de entrar com as joias de forma ilegal no Brasil.
Em entrevista à CNN nesta semana, Jair Bolsonaro confirmou ter incorporado ao seu acervo privado alguns dos presentes sauditas. Segundo ele, porém, não há ilegalidade no caso.
