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STF concede liberdade a mais 130 presos por atos de 8 de janeiro

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STF concede liberdade a mais 130 presos por atos no DF Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil / Flipar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira, 13,  a liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos atos antidemocráticos que levaram à invasão da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

Moraes considerou que os participantes já foram denunciados e não representam mais risco ao andamento do processo ou para sociedade e, por isso, podem responder em liberdade.

O ministro, no entanto, aplicou uma série de medidas cautelares aos acusados como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e a proibição do uso de redes sociais. A decisão teve parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR)

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No total, dos 1,4 mil detidos, mais de 1 mil já foram soltos. Após as novas decisões, vão permanecer na prisão 392 pessoas, sendo 310 homens e 82 mulheres.

Veja outras restrições impostas aos denunciados:

  • Obrigação de apresentar-se perante ao juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas, semanalmente;
  • Apreensão do passaporte;
  • Suspensão do porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;
  • Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos na investigação.
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