Lei Paulo Gustavo: Acre deve receber mais de R$ 30 milhões para incentivo à Cultura

O Acre se prepara para receber um dos maiores incentivos culturais da história. São R$ 30 milhões serão destinados para fomentar a cultura local em todo território acreano através da Lei Paulo Gustavo.

Na intenção de se preparar para receber este incentivo, artistas acreanos se organizam para o Fórum Popular Paulo Gustavo, que acontecerá dia 16, quinta-feira, às 18h, na Filmoteca Acreana. O Fórum é um instrumento preparatório para as oitivas da Lei Paulo Gustavo, que serão realizadas pelo Poder Público (estado e municípios).

A reunião contará com a participação da equipe da Operativa Nacional dos Comitês Paulo Gustavo e de representantes do MinC. Será em formato híbrido para que possa garantir a participação de pessoas de vários territórios

A realização deste grande encontro é do Comitê Paulo Gustavo AC, ConCultura e CMPC de Rio Branco.

“O objetivo dessa plenária é mobilizar o movimento cultural e preparar todos os fazedores de Cultura, os trabalhadores e os artistas para participarem das oitivas da sociedade civil que devem ser realizadas pelo poder público tanto no âmbito do Estado quanto no âmbito dos Municípios”, disse Eurilinda Figueiredo, presidente do Comitê Paulo Gustavo no Acre.

O que é a Lei Paulo Gustavo?

A Lei Paulo Gustavo visa o investimento de R$ 3,862 bilhões vindos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), responsável pela promoção cultural do país, além da utilização de recursos federais, para amenizar os prejuízos no setor causados pela pandemia, visto que era necessário, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o isolamento social como uma das formas de prevenção contra a COVID-19.

Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais, e outros R$ 1,06 bilhões de reais irão para ações de emergências por meio de editais, chamadas públicas e premiações.

A lei que leva o nome do artista como forma de homenageá-lo foi aprovada em 05 de Julho de 2022 e terá a divisão dos recursos entre os municípios, Distrito Federal e os demais estados.