Tribunal de Haia emite mandado de prisão contra Putin

“Há motivos razoáveis para acreditar que o sr. Putin tem responsabilidade criminal individual pelos crimes mencionados”, disse o tribunal em comunicado.

Mandado de prisão contra Vladimir Putin | Presidente russo é acusado de deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.

Moscou não reconhece o Tribunal Penal Internacional. Segundo o presidente da corte, prisão depende de cooperação internacional.

(Via: @SamPancher) pic.twitter.com/hNbT1IpVrC

— Metrópoles (@Metropoles) March 17, 2023

Além do presidente da Rússia, a Comissária para os Direitos da Criança do Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, também foi acusada dos mesmos crimes de guerra.

O mandado de prisão contra Putin acontece um dia após uma comissão da Organização das Nações Unidas (ONU) acusar o líder russo de cometer crimes de guerra durante a invasão na Ucrânia.

Após o anúncio, a Rússia disse não reconhecer a jurisdição do Tribunal de Haia, e afirmou que não extradita seus cidadãos.

“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm significado para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, escreveu a porta-voz do Ministério ds Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, em comunicado divulgado no Telegram.

Julgamento

Apesar do mandado, o Tribunal de Haia só tem poderes de prender suspeitos em países que aprovaram a criação da Corte, em 1998.

Atualmente, 123 países reconhecem as decisões do TPI. Catar, China, Iêmen, Iraque, Israel, Líbia e Estados Unidos foram contrários à criação do tribunal, e ao lado de outros países, como Rússia, Burundi e Filipinas – que retiraram suas assinaturas do acordo – não reconhecem a jurisdição da Corte.

Com isso, a prisão de Putin depende da cooperação internacional entre países que acatam as ordens do Tribunal de Haia. Pelas regras, qualquer país signatário do TPI tem a obrigação de extraditar indivíduos investigados pela Corte que esteja em território nacional.