Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Valeska Martins (esposa de Zanin) e Larissa Teixeira (irmã de Valeska) eram sócios de um mesmo escritório até o segundo semestre do ano passado.
A disputa durante a separação do escritório tem sido alvo de comentários no meio jurídico em Brasília no contexto da corrida pela próxima vaga do STF, especialmente devido à amizade entre Roberto Teixeira e Lula.
A relação de longa data do presidente com Teixeira é vista como um revés para a candidatura de Zanin ao STF. Pessoas ligadas ao advogado, porém, sustentam que seu favoritismo se mantém, apesar disso.
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O canal de televisão Rede 21, do grupo Bandeirantes, representado pelo Teixeira Zanin Martins Advogados, entrou na Justiça para cobrar uma dívida da Igreja Universal do Reino de Deus. A Universal foi condenada a pagar por volta de R$ 66 milhões à emissora por uma dívida relacionada à produção de programas religiosos, com honorários de 10%.
O processo começou em dezembro de 2021. Em 8 de agosto de 2022, o escritório se separou após uma briga. Valeska e Cristiano Zanin Martins se tornaram sócios em uma nova banca. Roberto Teixeira e sua filha Larissa Teixeira continuaram trabalhando juntos.
Em 17 de agosto de 2022, o escritório de Zanin foi autorizado a continuar atuando no processo pela cliente, a Rede 21. A disputa começou quando, em 6 de setembro de 2022, Zanin pediu o levantamento dos valores dos honorários.
Desde então, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins se manifestaram diversas vezes, cada um alegando que teria direito a todos os honorários. Os valores variavam conforme a data, já que a dívida era crescente.
No processo, Zanin argumenta que teve “atuação pessoal e personalíssima para a satisfação do crédito” do cliente e que os honorários pertencem “exclusivamente” a ele.
Teixeira, por sua vez, diz que “a contratação decorreu de um relacionamento de longa data, iniciado pelo sócio-fundador do escritório, Dr. Roberto Teixeira, com o cliente”. Também diz que atuou em diversos casos em prol do Grupo Bandeirantes, do qual faz parte o canal Rede 21, “em que o ex-sócio Cristiano Zanin Martins nem sequer é mencionado” ou faz parte.
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No contrato entre os sócios do escritório Teixeira Martins Advogados, citado por Teixeira, estava estipulado que os honorários recebidos pelos casos em que havia atuação conjunta reverteriam em “benefício da sociedade”. O sogro de Zanin alega que, nesse caso, a atuação era conjunta.
Teixeira também acusa Martins de ter ferido a cláusula de “non compete”, de não concorrência, do escritório. Como é comum em firmas de advocacia, no Teixeira Martins havia uma previsão de que ex-sócios não poderiam patrocinar “atuais clientes e os interesses dos mesmos” por um prazo de dois anos.
Nos autos, a Rede 21 corrobora o argumento de Zanin de que havia uma relação “personalíssima” com ele, e que a empresa tratava diretamente com ele sobre o caso. Marco Aurélio de Souza, diretor jurídico da Rede 21, diz que sua relação “foi com o Cristiano”.
Em resposta, Teixeira anexou ao processo tabelas de carga horária em que mostra que havia outros advogados trabalhando no caso.
A juíza responsável, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, determinou que o assunto fosse discutido em uma ação separada e que, enquanto isso, a Rede 21 fosse representada pelo novo escritório de Zanin.
Diante disso, sogro e genro chegaram a um acordo. Cada um ficou com R$ 2,5 milhões, metade dos honorários até aquele momento. Dali em diante, quem receberia pela ação seria Zanin.
Zanin e Teixeira foram procurados pela coluna. Ambos disseram que não iriam comentar.
