Habilitar leitos para aumentar a arrecadação no Ministério da Saúde é uma das alternativas para o SUS no Acre, diz secretário de Saúde

Após ouvir todas as reivindicações colocadas pelos deputados da Comissão de Saúde e Assistência Social da Aleac e também ouvir os representantes de cada categoria referente à saúde, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, se manifestou a princípio, dizendo que tomou nota de todas as situações colocadas durante a reunião, mas fez questão de frisar o diagnóstico, que, segundo ele, foi feito durante os últimos três meses de trabalho da secretaria.

“Nós temos uma população onde 94% dela usa o SUS, depende da saúde pública. É o Acre todo, praticamente, que depende da saúde pública do Estado”, pontuou o secretário.

Ele disse que uma das formas de melhorar a saúde é aumentando a arrecadação.

Segundo o levantamento, em 2019, eram 2010 leitos cadastrados, e eles envolvem todas as unidades de saúde do Estado. Já agora, em 2022, são apenas 1600 leitos cadastrados, e isso não significa dizer que são habilitados e sim cadastrados.

“Leitos cadastrados são leitos que não recebem recursos. E nós sabemos que mesmo para aumentar o PCCR, nós precisamos aumentar os recursos. Habilitando leitos, o Ministério da Saúde reconhece aquele leito como, de fato, um leito de SUS do Acre e ele passa a receber recursos. É uma maneira de aumentar a arrecadação”, explicou Pedro Pascoal.

O secretário destacou que houve um aumento populacional com uma queda de leitos, mas que isto já está sendo trabalhado em todas as unidades de saúde.

“A equipe toda vai trabalhar para que esses leitos sejam reativados e para que sejam habilitados, para aumentar a arrecadação, e isso vai ser um ponto positivo para que a gente consiga evoluir”.

Pedro Pascoal falou ainda sobre os contratos emergenciais, que atualmente no Estado são 1641. Ele disse que isso não é segredo e é do conhecimento de todos. O secretário destacou, por exemplo, a questão dos plantões, onde os ajustes vêm sendo feitos através de portarias.

“Isso vem sendo feito através de portarias sem embasamento na lei e que coloca nossa equipe de saúde e o próprio gestor da pasta em xeque. Essas portarias que são criadas para fazer ajustes nos plantões acabam causando uma certa insatisfação”, explica Pedro.

Na prática, o secretário quis dizer que a criação de várias portarias ao longo do tempo para ajustar os plantões acabou criando uma diferença muito grande entre os valores recebidos pelos profissionais para exercer a mesma função.

“Nós identificamos essa problemática e estamos corrigindo. O melhor caminho é, de fato, progredir com o Plano de Carreira”, enfatizou o secretário de Saúde.

Na oportunidade, o secretário deixou à disposição o Plano de Saúde para este quadriênio para todos os parlamentares, a fim de que possam acompanhar o andamento do que deve ser feito na área da saúde.

Sobre o concurso público, Pascoal informou que já iniciaram os chamamentos dos que passaram no concurso e, em seguida, devem chamar também o cadastro de reservas.