Motorista brasileiro: Detran divulga comunicado geral aos habilitados

Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo correto é uma das obrigações dos motoristas brasileiros. Deixar de respeitar a regra pode gerar uma série de consequências para o condutor, como multas, pontos no prontuário e até apreensão do veículo.

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Por isso, é importante estar atento ao vencimento da sua carteira e verificar quais são os procedimentos adotados pelo Departamento de Trânsito (Detran) da sua região. Em alguns locais do país, o cidadão pode agendar o atendimento com antecedência, mas essa não é uma regra em todos os estados.

Para quem tem essa possibilidade, é possível marcar a data e o horário do atendimento pelo site do Detran. O processo de renovação da CNH também inclui exames médicos, psicotécnico e até toxicológico, dependendo da categoria do documento.

Prazo de validade da CNH

A lei de trânsito estabelece prazos de validade que variam de acordo com a idade do motorista. Vejas quais são:

• Motoristas com até 50 anos: renovação a cada dez anos;
• Motoristas entre 51 e 69 anos: renovação a cada cinco anos;
• Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada três anos.

CNH vencida em 2022

Durante a pandemia, o governo prorrogou a validade das habilitações para evitar aglomerações em busca do serviço de renovação. Para documentos vencidos até dezembro do ano passado, as datas limite terminam neste ano. Confira:

• CNH vencida em julho de 2022: renovação até março de 2023;
• CNH vencida em agosto de 2022: renovação até abril de 2023;
• CNH vencida em setembro de 2022: renovação até maio de 2023;
• CNH vencida em outubro de 2022: renovação até junho de 2023;
• CNH vencida em novembro de 2022: renovação até julho de 2023;
• CNH vencida em dezembro de 2022: renovação até agosto de 2023.

Já as habilitações vencidas a partir de janeiro de 2023 seguem o prazo normal de validade previsto por lei, que é de até 30 dias após o vencimento.