De acordo com UnB, a punição só será definida após o processo administrativo ser concluído. Nesta quarta-feira (12/4), o autor das mensagens foi detido. Ele foi identificado pelas imagens de câmeras de segurança. As filmagens foram enviadas pela UnB à Polícia Civil do DF e à Polícia Federal.
Além da ameaça, o estudante desenhou uma suástica, símbolo nazista. Em nota assinada pela reitora, Márcia Abrahão, e pelo vice-reitor, Enrique Huelva, a UnB disse que está “atenta e em contato com as autoridades de segurança”. O texto ainda ressalta que incitações ao crime e a ações de intolerância, violência e preconceito jamais serão toleradas.
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De acordo com a nota, mesmo com a ameaça, as aulas foram mantidas e transcorreram normalmente durante o período matutino. A instituição informou ter reforçado um esquema de segurança.
Apesar da orientação da universidade, houve registros de professores que desmarcaram algumas aulas. “Eu fiquei sabendo da parte de um grupo de caronas. Uma professora minha cancelou sua aula de hoje, inclusive”, relatou um aluno do curso de Letras.
Terrorismo e ameaça
As punições não ficarão apenas no âmbito administrativo. De acordo com professor de direito penal e processo penal, Thiago Machado, o indivíduo pode responder pelos crimes de ameaça, terrorismo e apologia ao crime. “A depender da motivação, pode configurar o crime de terrorismo. A suástica pode apresentar característica de xenofobia ou preconceito, por exemplo”. A pena, segundo o especialista, para terrorismo, pode chegar a 30 anos em regime fechado.
O professor ainda acrescentou que podem ser somados a eles outras penalidades. “Se ele executa um ato de terrorismo e mata alguém, por exemplo, também responde por homicídio”. Nessa situação, a pessoa pode pegar mais 30 anos como punição
De acordo com a Lei nº 13.260, de 2016, são atos de terrorismo usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.
Reforço de segurança
As faculdades privadas também solicitaram reforço de policiamento. Segundo o Sindicato das Entidades Mantenededoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes-DF), também foi reforçada a segurança interna, com câmeras de monitoramento e agentes de segurança.
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O sindicato também informou, em nota, que haverá punição a estudantes que se envolverem nesse tipo de crime. “Há ainda os recursos disciplinares no caso de identificação de participação de quaisquer membros da comunidade acadêmica na tentativa de atentar contra a segurança dos demais.
